DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
11.28.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material 
descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido 
em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início 
da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço 
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias 
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – SEMED 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
14 de Dezembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, 
Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEMED 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, 
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada 
para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N°, Centro, no Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante 
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, 
Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
081/2023/PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de 
ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 081/2023/PE-SRP, cujo OBJETO: Registro de Preços para Prestação de serviços de locação de 
impressoras destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em conformidade com as especificações do Anexo 
I do Edital. Motivo: Correção ao Termo de Referência. Início de Cadastro das Propostas: 29 de Novembro de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas 
até as 07h45min do dia 12 de Dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 12 de Dezembro de 2023. O Adendo 
encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023/
SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a 
Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 015/2023/
SME-TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na 
Localidade de Alto Feliz no município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao edital. A sessão marcada para dia 11 de Dezembro de 2023 fica desde 
já REMARCADA para o dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das 
propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços 
Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023/SME-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo como 
OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na localidade de Juré no município 
de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 07 de Dezembro de 2023 fica desde já REMARCADA para o dia 14 de 
Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada 
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL N° 014.05/2023-CPI – Extrato do Instrumento Contratual Nº 014.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 
014.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com 
extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca–CE PRODESA. CONTRATADA: CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR TOTAL de R$ 30.300.072,52 (Trinta Milhões e Trezentos Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e 
Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, 
S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://
itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311210223-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de fardamentos a serem entregues aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, 
para os que realizaram o curso “Saúde com Agente” e os demais agentes, conforme Portaria MS Nº3.241, de 07/12/2020, de interesse da Secretaria 
Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311210323-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamento e materiais de uso veterinário para realização de eutanásia, coleta de sangue e plasma de cães e gatos, usado 
no controle da leishmaniose de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, 
no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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