DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 23.06.09/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.09/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de camisas personalizadas gola redonda, 100% sublimadas, em tecido malha pp, para atender a os diversos projetos e campanhas desenvolvidas 
pela Secretaria de Educação Básica e Uniformes (EPI’s) destinados às merendeiras e cozinheiras lotadas nas escolas, CEI1s do Município de Itapipoca. 
EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): GLEYDSON SOUSA CASTRO, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.555.242/0001-47, Vencedora 
do Lote 01 e 02 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 163.500,00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). 
ASSINATURA DA ATA: 31.10.2023. VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 28 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – 
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ATRAVÉS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA 
DE PREÇOS N° 2023.11 23.1, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME 
ANEXOS., LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15— CENTRO, ARNEIROZ - CE. ARNEIROZ-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ MARTINS 
SOUSA JUNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços 
nº 2209.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação da Avenida Beira Rio no Município de Morrinhos. O 
Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. Praciano Edificações E EMP. LTDA; 2. RSM Pessoa LTDA; 3. Master Serviços 
e Construçoes LTDA; 4. LB Construções LTDA; 5. Construtora & Servicos Sobralense LTDA; 6. Ávila Construções e serviços LTDA; 7. J C de Aguiar 
Engenharia e Construções EPP; 8. Construtora AG LTDA; 9. Ramilos Construções EIRELI; 10. ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA – 
EPP. e Inabilitadas as Empresas: 1. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 2.  A G Construções e Serviços LTDA, 3.  LS Serviços de Construções LTDA-EPP, 
4.  RVP Construções & Serviços EIRELI, 5.  Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA EPP, 6.  J L Empreendimentos e Construções LTDA, 7. 
MHE Engenharia e Serviços – EIRELI, 8.  FJ2 Construções EIRELI, 9.  MV & R Locação e Construção EIRELI RELI, 10.  GK Engenharia LTDA e 11. 
WU Construcoes e Servicos LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. 
Morrinhos – CE, 21 de Novembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona 
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS. 
Resolvem firmar o Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 
21 de junho de 1993. Vigência: 22/10/2023 A 19/02/2024. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48. 
Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. 
Tomada de Preços Nº 12.05.002/2022-PMS. Resolvem firmar o Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - Fundamento 
Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/10/2023 a 19/02/2024. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da Assinatura do 
Termo de Aditivo: 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa:  AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. 
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de 
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Quarto 
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 
23/10/2023 a 20/02/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: 
Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 23 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
11.28.1/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento dos 
veículos dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), 
conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Modo de Disputa: 
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de 
dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital 
no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica 
aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:30m. (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que 
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, 
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do 
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº. PE-11.28.3/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de formação continuada para atender os 
profissionais da educação: gestores e professores de todas as Modalidades de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, compreendendo serviços de palestras, 
capacitação, alimentação, produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento 
das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, referente ao Exercício Financeiro de (2024), 
conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O 
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro 
de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no 
endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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