DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.04.1.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de dezembro de 2023 às 
10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a secretaria 
municipal de esporte e juventude do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/
CE, 28 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.04.2.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de dezembro de 2023 
às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a 
secretaria municipal de esporte e juventude do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/.
Crato/CE, 28 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 21.11.01/2023-SDU.  Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE 
DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 18 
de dezembro de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva 
– Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 33/23/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 12/12/2023 às 09h00min, através do site “www.bnc.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 33/23/PE-DS, para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei 
nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.
org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h:00min 
no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.007/2023-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais 
aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - 
Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. 
Graça - CE. 28 de Novembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização para Intervenção em Área de 
Preservação Permanente da Linha de Transmissão de 230 kV Milagres-Banabuiú C1-C2-C3 e seccionamentos na SE Icó, interligando a Subestação (SE) 
Milagres à Subestação (SE) Banabuiú, passando pelos municípios de Milagres, Barro, Aurora, Ipaumirim, Lavras de Mangabeira, Baixio, Umari, Icó, Orós, 
Jaguaribe, Solonópole, Jaguaretama e Banabuiú, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Ferreira e Luna Comercio e Servicos LTDA, 
vencedora junto ao lote 01, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, 
Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 28 de novembro de 2023. Heitor 
Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório Tomada de Preços nº 2023.09.13.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora - I.A.S Construções LTDA com proposta no valor global de R$ 365.934,50 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais 
e cinquenta centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 28 de novembro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.11.27.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2023.11.27.002, com fins ao objeto: prestação de serviços de lavagem da frota de veículos, junto as diversas Secretarias do Município de 
Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 
de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual n° 2023.11.28.01, resultante da Processo Carona Nº 2023.11.02-CAR. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 
0808.10.302.0051.2.086. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Prazo de execução e vigência do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023. 
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: PIGALLE Veículos Peças e Serviços LTDA. Assina pela Contratante: Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo. 
Assina pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa de Melo. Valor global: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Carnaubal-CE, 28 
de Novembro de 2023. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.11.28.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de praça para recepção de brinquedopraça, 
localizada na Rua Coronel Raimundo Holanda, Centro do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações 
na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 28 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim 
de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.001. A Prefeitura Municipal 
de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma Praça na Localidade 
de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Forquilha/CE, 28 de novembro de 2023.