DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.18.01PMS, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do PCA-Plano de Contratação Anual, que consistirá nas
ações de demandas das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, conforme especificações da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.947/2022, ao passo
em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 01 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Salitre/CE, 28 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 004/2023 – SRP referente ao Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Legais de Interesse da Câmara Municipal de Icapuí, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial
do Estado, com data de abertura marcada para o dia 12/12/2023, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à
Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, no horário de 07h30min às 13h30min. Icapuí - CE, 28 de novembro de 2023. Paulo
José Emídio de Oliveira - Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de dezembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 043.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar para atender às necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para contato/informações: cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min
às 16hs00min. Ipueiras/CE, 28 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico
n° 0022109.2023, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: AQUISIÇÃO DE KITS
NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE. Contratada: N.O.R.T.E. COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81, contrato Nº 0022109.2023-01, R$: 23.963,80,
Vigência do contrato:28/11/2023 A 27/11/2024. ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 19.012/2023-PE, cujo
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos e atividades, desenvolvidas pela Câmara, ocorrerá no dia 12/12/2023 às
10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br e no https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/. Byanca Fernandes
Ribeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2811.01/2023.
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2023 às 10h30min, cujo o Objeto: Contratação de Empresa para Consultoria Educacional
para Formação e Certificação dos Professores, Coordenadores e Formadores Educacionais da Secretaria de Educação Municipal. Os encontros acontecem
quinzenal ou mensal nas Modalidades Presencial e Online com Material Didático em Ambiente Virtual. Desenvolvimento e Execução de projetos para os
Segmentos Educacionais e Eletivas. Informações: Rua 22 de Setembro, 325 - Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Fundo Municipal
de Seguridade Social - FMSS, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 018.23-TP-FMSS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria previdenciária e administrativa, licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do Fundo de
Previdência Social do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Pactus Serviços Assessoria e Gestão Publica EIRELI, CNPJ: 04.551.114/0001-80, com o
valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ipueiras/CE, 28 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do 4º Termo Aditivo de Contrato Nº 2022083101 - Tomada de Preços nº
2022.08.08.01CMJ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruana. Contratado:
Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.997.219/0001-82. Valor da supressão: R$ 28.537,96 (vinte e oito mil quinhentos e
trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Fund. Legal: Artigo 65, parágrafo 1°, “a” e “b”, da Lei Nº 8.666/93. Jaguaruana-CE, 28 de novembro de 2023.
José Melo Mota. Câmara Municipal de Jaguaruana.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.11.2023-PE. Central de
Licitações. Início da Disputa: 13/12/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal nos jornais oficiais: Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará
e Diário Oficial da União, para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Paulo Henrique Arruda Linhares - Pregoeiro – Sobral (CE), 29 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Errata referente a Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº
15.037/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados
a presente Errata. No aviso do resultado de julgamento dos documentos de habilitação publicado em 24 de novembro de 2023. Onde se lê: 04 de novembro
de 2023. Leia-se: 04 de dezembro de 2023. Ficam mantidas todas as demais informações. A Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de imóveis, através do Leiloeiro Público Oficial do
Estado do Ceará, Celso Alves Cunha, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 18 de Dezembro de 2023, dando início às 10h00min. Local de realização
do leilão de forma presencial no escritório do leiloeiro localizado na Rua Coronel Zacarias José de França, 255ª, Cajazeiras e de forma eletrônica através do
site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preço N° 1707.1/2023. Através do Setor de Licitação e
demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada, a licitação na modalidade Tomada de Preço N°
1707.1/2023, cujo objeto: Serviços de Reformas e Ampliações nas escolas do Município de Poranga/CE. Poranga - CE, 28 de Novembro de 2023. Maria
Pereira da Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 2709.1/2023. Através do Setor de Licitação e
demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2709.1/2023, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet destinados as diversas Secretarias
do Município de Poranga-CE. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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