DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 24
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 24
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................................ 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Caapiranga ............................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto da Mulher Dona Lindu................................................................................. 1
SPA Alvorada ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO