DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#158830#8#162087/>
Protocolo 158830
<#E.G.B#158833#8#162090>
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4028/2023- GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.043095/2023-78, resolve
EXONERAR, a contar de 13 de novembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LOUISE 
MARTINS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#158833#8#162090/>
Protocolo 158833
<#E.G.B#158834#8#162091>
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou RAIMUNDA 
GOMES PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Unidade Tipo I, DS-1, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4068/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, em exercício, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.044235/2023-25, resolve
NOMEAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AGATHA SELEN DA 
SILVA MACÊDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Diretor de Unidade Tipo I, DS-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#158834#8#162091/>
Protocolo 158834
<#E.G.B#158836#8#162093>
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 578/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAREM LIMA DE 
SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, 
constante do Anexo Único, Parte 56, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, combinado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 6.225, de 27 
de abril de 2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#158836#8#162093/>
Protocolo 158836
<#E.G.B#158838#8#162095>
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1490/2023-GDP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.028302.004384/2023-47, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de outubro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, 
no item II, na parte em que nomeou THAYANA MARTINS BARBOSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAMILA CARLA 
MARINHO MARTINS, para exercer, na FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#158838#8#162095/>
Protocolo 158838
<#E.G.B#158839#8#162096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO