DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
novembro 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158415#6#161672/>
Protocolo 158415
<#E.G.B#158416#6#161673>
PORTARIA N.º 171/2023-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no 
Distrito Federal e DESIGNA substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE 
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, 12 (doze) 
dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2005, a serem 
usufruídos no período de 13 a 24 de novembro de 2023.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158416#6#161673/>
Protocolo 158416
<#E.G.B#158418#6#161675>
PORTARIA N.º 172/2023-GPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário, 
Matrícula n.º 243.305-2 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º 
da Resolução 22.747/08-TSE, 04 (quatro) dias de afastamento em razão de 
serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TER 
em 2018 e 2020, a ser usufruído nos dias 13 e 14, 16 e 17 de novembro de 
2023.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e 
Fundiário-PPIF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158418#6#161675/>
Protocolo 158418
<#E.G.B#158419#6#161676>
PORTARIA N.º 173/2023-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 02 (dois) dias de férias, 
referentes ao 1.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 16 a 
17 de novembro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
novembro 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158419#6#161676/>
Protocolo 158419
<#E.G.B#158431#6#161688>
PORTARIA N.º 174/2023-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º Período do exercício 
de 2023 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruído por necessidade do serviço o 2.º Período 
de férias do exercício de 2023 do Procurador do Estado LUIS 
EDUARDO MENDES DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio 
Imobiliário e Fundiário-PPIF, registrado na escala da Portaria de n.º 
704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158431#6#161688/>
Protocolo 158431
<#E.G.B#158435#6#161692>
PORTARIA N.º 175/2023-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário, na 
forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquênio de 2017/2022, para serem usufruídos no período 
de 21 a 24 de novembro de 2023.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI 
CHAD, em substituição, no período a que se refere o item I, na função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158435#6#161692/>
Protocolo 158435
<#E.G.B#158436#6#161693>
PORTARIA N.º 176/2023-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA 
DE CARVALHO deixou de desfrutar as férias relativas aos 2.º Períodos dos 
exercícios de 2020 e 2022 e os 1.º e 2.º Períodos do exercício de 2023, por 
necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço os 2.º Períodos 
de férias dos exercícios de 2020 e 2022 e 1.º e 2.º Períodos de férias do 
exercício de 2023 do Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA 
DE CARVALHO, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, em 
exercício, registrados nas escalas das Portarias de n.ºs 707/19-GSPGE, 
534/2021-GSPGE e 704/2022-GSPGE, respectivamente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
novembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158436#6#161693/>
Protocolo 158436
<#E.G.B#158437#6#161694>
PORTARIA N.º 177/2023-GPGE
LOTA Procuradores do Estado nas Especializadas que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
LOTAR a partir de 07 de dezembro de 2023, os Procuradores do Estado 
BENEDITO EVALDO DE LIMA e LUCIANA BARROSO DE FREITAS, na 
Procuradoria do Pessoal Militar-PPM e na Procuradoria do Contencioso Tri-
butário-PROCONT, respectivamente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO