DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 13
2. E.E.T.I. Marcantonio Vilaça, 3.E.E. Aurea Pinheiro Braga (CMPM IV), 
3. E.E. Ângelo Ramazotti e E.E. Prof.ª Alice Salerno Gomes de Lima para 
as Escolas da Rede Pública Estadual das Zonas Oeste e Sul para dar 
continuidade ao Projeto Curso Preparatório “Exame Nacional do Ensino 
Médio/ENEM e Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA”, a fim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública 
do Estado do Amazonas, em atendimento a Emenda Parlamentar 
n°. 078/2022 de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva, em 
atendimento ao Ofício n°. 018/2023-CRIARTE, PT n°. 003287-SISCONV/
SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 078/2023-DEPPE e Parecer 
n°. 3.136/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032211/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#158429#13#161686/>
Protocolo 158429
<#E.G.B#158547#13#161804>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2018.
DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO 
JUDAS TADEU LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 28.11.2023 até 28.11.2024, para dar continuidade à locação 
do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha, 
Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas 
da Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa, conforme Memo. n° 
098/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.157/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.000,00 (um milhão 
e trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 
e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.018556/2023-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#158547#13#161804/>
Protocolo 158547
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#158403#13#161660>
ESPÉCIE: TF nº 67/2023-SEC. Data: 24.11.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO - ITA. Objeto: 
Apoio financeiro para manutenção do Coral da SEFAZ - Amazonas, com 
apresentações no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. 
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2083.0001; ND: 33504199; FT: 1.501.1200.0000.0000, NE n° 
2023NE0000952, emitida em 24.11.2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento 
e vinte mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 264.048-1A). 
Prazo: 24.11.2023 a 24.10.2024. 
Manaus, 28.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158403#13#161660/>
Protocolo 158403
<#E.G.B#158405#13#161662>
ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 22/2020-SEC. Data: 24.11.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PERIN FILMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação 
ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2020 - SEC referente aos Serviços 
de Clipping Eletrônico. Valor Global: R$ 47.528,16 (Quarenta e sete mil, 
quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). UO: 20101, PT: 
13.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2023NE0000954, em 24.11.2023, no valor de R$ 3.960,68 (três mil, 
novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 25.11.2023 
a 25.11.2024. 
Manaus, 28.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158405#13#161662/>
Protocolo 158405
<#E.G.B#158411#13#161668>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Alan da Silva Gomes
225.793-9A
26,27.09.2023
Alessandra C .C. de Souza
170.615-2C
18,19,20.10.2023
Ana Lídia Rolim de Lima
225.788-2A
14,15.08.2023
Ariadne da R. de S.P .Aguiar
248.478-1A
15.09.2023
Bianca Nascimento Maia
266.818-1A
06.10.2023
Carlos Jorge P. dos Santos
224.949-9A
25.10.2023
Cinthia Santiago Pacheco
125.411-1C
07,10,11.08.2023
Denio Alex Silva da Mota
204.159-6B
01.09.2023
Ednéa Rocha da Silva
225.791-2A
31.10.2023
Elenice Correa Bastos
153.727-0B
31.10.2023
Elizabeth M. Macedo de Lima
248.184-7A
02,03,04.10.2023
Fabiana de Almeida Lima 
231.177-1B
20.09.2023
Fabiana Roberta G. Pereira
225.786-6A
05,06.10.2023
Fernando G. Marques Júnior
186.696-6E
09 a 15.08.2023
Jonas Wesen de Souza
224.415-2A
02,03,04.10.2023
Karine de Freitas Santos
249.633-0A
6,7,8,9,10,13.11.2023
Kathyuscia Castilho Correa
204.042-5B
21,22.09.2023
Marco A. Repolho Ramos
231.293-0A
17.10.2023
Margareth N. Rodrigues
224.827-1A
04,05.09.2023
Maria de Fatima T. Binda
050.107-7C
28.07.2023
Maria de N. Costa Soares
116.862-2C
04,26.09 /30,31.10 
/01.11.2023
Marssicleia Brito dos Santos
243.470-9A
12 a 21.09.2023
Pedro Marcos M. Andes
152.863-7D
03,04,05.10.2023
Raissa P. Oliveira Matos
224.942-1A
30.10.2023
Raydma Loreiro de Araújo
142.105-0C
04,05,06.09.2023
Samir Torres Pereira
231.292-1A
13,14,15.09.2023
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
07 a 18.08 / 11 a 15.09 / 
02.10.2023
Sandra Mesquita Araújo
231.478-9A
04,05,06.10.2023
Silvia Angelina L. dos Santos
224.844-1A
24,25.08.2023
Suelen da Silva Alexandre
224.843-3A
16,17,18.10.2023
Telma I. V. do Nascimento
009.230-4G
12,13,27,28.09.2023
Thayline Castro Gama
255.729-0A
29.09 / 31.10.2023
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
20,26,27.09 / 06,17.10.2023
Vanerssa Mota Dias
254.508-0A
19,20.09.2023
Vanessa Costa Araújo
245.442-4B
25 a 28.09 / 29.09 a 
8.10.2023
Waldeane R. da S. Queiroz
188.598-7C
10,11,12.10.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158411#13#161668/>
Protocolo 158411
<#E.G.B#158543#13#161800>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que foi publicado pela Comissão Especial Eleitoral CONEC 
2023, na data de hoje, 28 de novembro de 2023 (terça-feira) o RESULTADO 
FINAL OFICIAL - CANDIDATOS APROVADOS para o pleito às vagas 
da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura, conforme previsto no 
item 6.12 do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2023-SEC, após deliberação da 
referida Comissão na fase recursal. A publicação se encontra disponível 
no 
site 
www.cultura.am.gov.br. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158543#13#161800/>
Protocolo 158543
<#E.G.B#158545#13#161802>
ESPÉCIE: CT nº 18/2023-SEC. Data: 06.11.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintor 
de incêndio - tipo pó químico pressurizado (pqs), dióxido de carbono (co2) e 
água pressurizada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Cultura - SEC com suas Unidades, Centros Culturais, Teatros, Museus 
e Liceu de Artes e Ofício Cláudio Santoro e outros, conforme este termo de 
referência. Valor Global: R$ 61.838,80 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO