DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 15
Tefé/Jutaí/AM. Período: 26 à 28/11/2023 e EULEY ROBSON COSTA
GÓES - Assessor I. PCDP 850/2023 - Destino: Tefé/Jutaí/AM. Período: 26
à 28/11/2023. Objetivo: Realizar visita técnica para Prestação de Contas
da 2ª parcela do CV.026/2021-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO
FURTADO - Assessor III. PCDP 925/2023 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 21/11/2023 e GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor
Técnico. PCDP 926/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/11/2023 e
DRIELY MONTE XAUD. Assessor IV. PCDP 931/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 24/11/2023. Objetivo: Ajustar detalhes da inauguração dos
ramais Nova Esperança, Parú e Anjo Gabriel para produções de conteúdo.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158461#15#161718/>
Protocolo 158461
<#E.G.B#158446#15#161703>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA. Data da
Assinatura: 28.11.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 02/12/2023 à 02/12/2024, além do reajuste de 5,18%, de
acordo com índice IPCA do período de out/2022 à set/23, totalizando R$
1.139.642,42 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com as razões e
documentos contestantes nos autos do Processo Administrativo n° 01.01.02
5101.006034/2023-58-SEINFRA.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158446#15#161703/>
Protocolo 158446
<#E.G.B#158449#15#161706>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 079/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 21/01/2024, e execução por igual período, contados de
29/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006253/2023-37-SEINFRA.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158449#15#161706/>
Protocolo 158449
<#E.G.B#158451#15#161708>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO
AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 06/02/2024, e execução por igual período, contados de
23/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006234/2023-00-SEINFRA.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158451#15#161708/>
Protocolo 158451
<#E.G.B#158520#15#161777>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 6ª do Contrato nº
021/2023-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da
obra, o Engenheiro Civil ANDREY CAVALCANTI MACHADO, com registro
junto ao CREA-AM n° 0420390251 e CPF n° 031.096.354-02, com fulcro
nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.0061
94/2023-05-SEINFRA.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158520#15#161777/>
Protocolo 158520
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#158457#15#161714>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº
002/2023 - SECT. Data da Assinatura: 28/11/2023. Partes: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
- SECT e a SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ: 04.519.119/0001-26 Objeto: Rescisão do Termo
de Contrato nº 002/2023-SECT, cujo objeto é a prestação do serviço de
controle de acesso biométrico de pessoas, atendimento e registro de
ponto eletrônico de funcionários, composta por equipamentos de software,
serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção e bobina,
conforme especificações constantes no Projeto Básico para atender as
necessidades da SECT, com base na dispensa de licitação - DLE nº
001/2023-SECT de 29/08/2023. Processo Administrativo: 01.01.019101.0
004968/2023-52-SECT. FUNDAMENTO: Art. 137, I e art. 138, inciso I da Lei
n°14.133 de 2021.Parecer nº 1.338/2023- ASJUR.
Manaus/AM, 28 de novembro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#158457#15#161714/>
Protocolo 158457
<#E.G.B#158441#15#161698>
PORTARIA Nº 101/2023-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2024 de acordo com
o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JANEIRO - 1
Anita Leocádia Vasconcelos de S. Melchor
119.945-5D
Cintia Soraia Almeida de Souza
262.074-0A
Clodualdo Lima Duarte
118.076-2F
Darffylen Patrícia Costa Azevedo
264.366-9A
Dayana Menezes de Souza
249.191-5B
Deusdete Costa Senna
148.472-9C
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
Felipe de Melo e Silva
257.176-5B
Heros Lopes Rodrigues
177.199-0E
Joao Coelho Braga
050.066-6P
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5E
Maise Saldanha Garcia
191.275-5H
Nilce Maria Gomes da Silva Vasconcelos
148.271-8E
Ricardo Ramos de Souza
121.649-0G
FEVEREIRO - 2
Antonieta Torres de Lima Neta
248.225-8B
Carlos Silvestre Santos da Cunha
249.417-5B
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
German Cusquisiban Escobal
051.186-2G
Glayson Luiz Oliveira Peixoto
198.857-3H
Marcos Aurélio Bastos Nunes
248.099-9C
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7 E
Maria Sonia Fernandes da Silva Santos
103.064-7D
Monike de Oliveira Moura
211.948-0D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO