DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
14
e oito reais e oitenta centavos); UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001;
ND: 33903004; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000881, emitida
em 06.11.2023, no valor de R$ 61.838,80 (sessenta e um mil, oitocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 06.11.2023 a 06.11.2024.
Manaus, 28.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158545#14#161802/>
Protocolo 158545
<#E.G.B#158409#14#161666>
PORTARIA N° 206/GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Cassia C.Uchôa Marques
201.328-2B
16 a 24.10.2023
2021
Franklin C. da Mota
001.165-7D
20 a 29.09.2023
2018
Franklin C. da Mota
001.165-7D
30.09 a 04.10.2023
2019
Irenilce C. Duarte Colhyer
204.988-0B
02 a 31.10.2023
2020
Harley H.da S. Mendonça
224.8867A
01 a 30.09.2023
2016
Judeth M. F da Costa
051.180-3C
01 a 30.09.2023
2015
Maria Sheila S. Campos
106.588-2D
02 a 11.10.2023
2022
Regina M. L. P. Lobato
051.553-1C
06.11 a 05.12.2023
2022
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Carlos J.P. dos Santos
224.949-9A
4.10.23 a 31.3.2024
180
Raydma L. A. Botelho
142.105-0C
24.07 a 22.08.2023
30
Tereza L. S. de Sena
224.803-4A
02.08 a 20.09.2023
50
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#158409#14#161666/>
Protocolo 158409
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#158434#14#161691>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N°. 04/2023-FUPEAM. ASSINATURA:
09/11/2023. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO
AMAZONAS-FUPEAM e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. OBJETO: É objeto do presente Contrato a aquisição de veículos
adaptados para transporte de apenados mediante adesão à Ata de Registro
de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 03/2023.
VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.421.3260.1243.0001, VALOR GLOBAL: R$ 3.920.000,00. FONTE:
2.712.290.0.0000.0000,
ND:
449052,
NE:
2023NE0000104
de
09/11/2023, VALOR: R$ 3.920.000,00; FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.003106/2023-61.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#158434#14#161691/>
Protocolo 158434
<#E.G.B#158440#14#161697>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 008/2023-SEAP. ASSINATURA:
09/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Contrato a prestação de serviços de impressão
e cópia, com fornecimento de equipamentos, papel, toner e manutenção
para atender às necessidades da SEAP, conforme o Projeto Básico.
VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.122.0001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 172.068,00. FONTE:
1.500.1000.0000.0000,
ND:
33904001,
NE:
2023NE0001244
de
09/11/2023,
VALOR:
R$
9.202,70;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33904011,
NE: 2023NE0001246 de 09/11/2023, VALOR: R$ 9.438,00; FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 01.01.041101.006448/2023-33.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#158440#14#161697/>
Protocolo 158440
<#E.G.B#158443#14#161700>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
011/2022-SEAP. ASSINATURA: 01/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IO. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33913963,
NE: 2023NE000015 de 02/01/2023, VALOR: R$ 829,80; FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 01.01.041101.004410/2023-26.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#158443#14#161700/>
Protocolo 158443
Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA
<#E.G.B#158412#14#161669>
EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00956/2023
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; OBJETO: Destinados
para Instalação de Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta
para consumo humano, referente a Emenda Parlamentar Individual Nº
015/2023, Vlr. 159.975,95, NC. 0125/2023; Destinados para Instalação de
Sistemas Simplificado de Tratamento de Água bruta para consumo humano,
referente a Emenda Parlamentar Individual Nº 034/2023, Vlr. 559.976,11,
NC. 0127/2023; Destinados para Instalação de Sistemas Simplificado de
Tratamento de Água bruta para consumo humano, referente a Emenda
Parlamentar de Bancada Nº 006/2023, Vlr. 933.293,52, NC. 0128/2023;
PROCESSO N. 01.05.025501.004008/2023-24.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158412#14#161669/>
Protocolo 158412
<#E.G.B#158461#14#161718>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
00950/2023.
JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 911/2023 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 21 à 22/11/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental
na obra da Rodovia AM-352, juntamente com os técnicos da ETAM e
IPAAM. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 916/2023 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 01/12/2023 e LUIZ FELIPE DO
NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 928/2023 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/11 à 01/12/2023. Objetivo: Proceder
em comissão ao Recebimento Definitivo do CT.071/2022-SEINFRA.
MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 917/2023
- Destino: Itapiranga/AM. Período: 21/11/2023. Objetivo: Conduzir o
Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o Município de Itapiranga/
AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 918/2023 -
Destino: Novo Airão/AM. Período: 30/11 à 02/12/2023. Objetivo: Conduzir
a servidora Daniele Batista Lopes, para realizar vistoria técnica ambiental
na obra da Rodovia AM‐352 e PCDP 920/2023 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 21 à 22/11/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista
Lopes, para Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM‐010.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 919/2023
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 28/11/2023. Objetivo:
Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, ao município de Rio Preto
da Eva/AM, para realizar levantamento topográfico na AM-010. PHILIPE
ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 921/2023 - Destino:
Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 29/11 à 01/12/2023.
Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras de revitalização do Sistema
de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda
do Norte/AM, CT.010/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES
JUNIOR - Assessor I. PCDP 922/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM.
Período: 24/11/2023 e FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II.
PCDP 923/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/11/2023.
Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Recebimento Definitivo referente
ao CT.029/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor
Técnico. PCDP 924/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período:
24/11/2023. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Termo de Recebimento
Definitivo referente ao CT.029/2022-SEINFRA e PCDP 929/2023 - Destino:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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