DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 19
4ª DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 92,44 
(Noventa e dois vírgula quarenta e quatro) pontos.
Os licitantes que não retiraram a Ata do Resultado do Julgamento deverão 
solicitá-la através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158422#19#161679/>
Protocolo 158422
<#E.G.B#158423#19#161680>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.009843/2023, 
referente ao PE 450/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; 
e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 
47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 450/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL - item(ns) 1, 2, 3, 4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158423#19#161680/>
Protocolo 158423
<#E.G.B#158424#19#161681>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 
0053/2023-4; PE n.º 1161/22 - CSC (Proc. n.°01.01.013102.012895/2022-03).
OBJETO: A redução de preços do item 03 (ID-89716) MALATO DE 
SUNITINIBE, da Ata de Registro de Preços n. º 0053/2023-4-e-Compras.
AM, em primazia ao princípio da economicidade.  DA ALTERAÇÃO: Fica 
alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, passando a valer o que 
se segue:
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
DO ITEM
MARCA PREÇO 
REGISTRADO
PREÇO 
NEGOCIADO
FORNECEDOR
03
(ID-89716) MALATO 
DE SUNITINIBE, 
Forma 
Farmacêutica: 
cápsula, 
Concentração: 
50 mg.
PFIZER 633,02
 298,00
ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS 
LTDA
PARTES: Estado do Amazonas e o ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158424#19#161681/>
Protocolo 158424
<#E.G.B#158426#19#161683>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0045/2023-9; PE1175/22 - CSC (Proc. n° 013102.012674/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0045/2023-9 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 27 de novembro de 2023.
Manaus, 28 de novembro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158426#19#161683/>
Protocolo 158426
<#E.G.B#158428#19#161685>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2023 - 
(1,3,7,8); oriunda do PE 315/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006678/2023); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 
1 no valor total de R$ 39.620,99; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., item(ns) 3 no valor total de R$ 
120.960,00; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO 
CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 277.791,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 6.204.680,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158428#19#161685/>
Protocolo 158428
<#E.G.B#158430#19#161687>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2023-2; 
oriunda do PE 250/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004543/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.243.200,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158430#19#161687/>
Protocolo 158430
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#158460#19#161717>
 PORTARIA Nº 001/DPA-3/2023, DE 07NOV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 
09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº 67, 
de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº 3.514, 
de 08 de junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários 
Civis da Polícia Militar do Amazonas, para o exercício no ano de 2024, 
publicada no Boletim Geral Administrativo nº 006 de 09 de novembro de 
2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus (AM), 28 de novembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158460#19#161717/>
Protocolo 158460
<#E.G.B#158472#19#161729>
PORTARIA Nº. 066/2023-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº da Lei 3.514, de 08 de junho de 
2010. CONSIDERANDO a publicação da homologação do resultado do 
concurso público no DOE nº 34975 de 02 de maio de 2023, regido pelo 
Edital PM-AM n° 01, de 03 de dezembro de 2021, para o qual foi constituída 
Comissão Especial;
RESOLVE:
Art. 1º - DISSOLVER a Comissão de Concurso instituída pela Portaria nº. 
003/2021-GAB CMT G/PMAM, de 21 de julho de 2021, que tinha como 
objetivo realizar o Concurso Público para o preenchimento de vagas dos 
cargos de Oficiais e praças da PMAM, a serem preenchidos pelo Concurso. 
Art. 2º - Atribuir as competências relativas ao Concurso Público para o 
preenchimento dos cargos mencionados no art. 1º às Diretorias, Assessorias 
e Seções do EMG, gestores competentes, que deverão realizar as atividades 
necessárias para as demandas e deliberações relativas ao concurso 
público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de novembro 
de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 16 de 
novembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158472#19#161729/>
Protocolo 158472
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO