DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#158432#24#161689>
EXTRATO Nº 007/2023-GDP/ADAF
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
015/2023. 
ASSINATURA: 
10/11/2023. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e 
Empresa: D.M DE AGUIAR EIRELI. OBJETO: Serviços de locação de 
maquinas, materiais e equipamentos para atender as necessidades da 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do 
Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual 
por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 a 09/11/2024. DO PREÇO: 
Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de 
R$2.368.750,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e setecentos 
e cinquenta reais) e valor mensal de R$197.395,83 (cento e noventa e 
sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHOS: As despesas de execução 
do contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza 
da Despesa: 33903914; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo 
sido emitida em 10/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001947, no 
valor de R$ 98.697,97 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete 
reais e noventa e sete centavos) e NE 2023NE0001948, no valor de R$ 
197.395,83 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais 
e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 
01.01.018202.007025/2023-80 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#158432#24#161689/>
Protocolo 158432
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#158383#24#161640>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 005/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
25/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Novo Airão/AM. 
OBJETO: Construção da Praça do Bacabal no município de Novo Airão/AM. 
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; 
PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 
1754271270460000; NE: 2023NE0000633, Valor: R$679.800,00 emitida em 
25/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.060.000,00, sendo: Valor Concedente: R$ 
2.039.000,00; Valor Proponente: R$ 20.600,00. FUNDAMENTO: Processo 
administrativo nº01.01.025103.003483/2023-24-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 249/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158383#24#161640/>
Protocolo 158383
<#E.G.B#158389#24#161646>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL). 
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Alterar o Contrato nº 
022/2022 - UGPE, consistente na supressão de valor de - R$ 15.239,94 
(quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), 
correspondente aproximadamente a 25% do valor global, nos termos do 
art. 1º do Decreto Estadual nº 47.925/2023 de 16 de agosto de 2023, bem 
como Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. DOTAÇÃO: UO: 
25103; PT: 15.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33903993. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002
789/2023-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 268/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158389#24#161646/>
Protocolo 158389
<#E.G.B#158386#24#161643>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 006/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
25/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Novo Airão/AM. 
OBJETO: Construção da Praça da Saudade no município de Novo Airão/AM. 
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; 
PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 
1754271270460000; NE: 2023NE0000634, Valor: R$673.333,33 emitida em 
25/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.040.000,00, sendo: Valor Concedente: R$ 
2.020.000,00; Valor Proponente: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO: Processo 
administrativo nº01.01.025103.003482/2023-80-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 250/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158386#24#161643/>
Protocolo 158386
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#158504#24#161761>
EXTRATO Nº 114/2023-FUHAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FUHAM. 
Assinatura: 14.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa M S de Freitas 
Hartmann & Cia. Ltda. CNPJ: 63.698.708/0001-88. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Contrato n° 012/2021-FUHAM, por 12 (doze) meses, para dar 
continuidade aos serviços objeto do contrato, conforme Projeto Básico 
nº 048/2023-Fuham. PRAZO: 15.11.2023 a 15.11.2024, tendo eficácia 
com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal de 
R$ 14.268,33 (Quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e 
três centavos) e o valor global de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um 
mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 
10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo 
sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/11/2023 a Nota de Empenho n° 
2023NE0000578, no valor de R$ 7.134,17 (Sete mil, cento e trinta e quatro 
reais e dezessete centavos), acobertando o mês de novembro/2023, ficando 
o saldo remanescente até o final do exercício de 2023, a ser empenhado 
de acordo com a liberação do orçamento. No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01359/2023-
85-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta. 
Manaus, 21/11/2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158504#24#161761/>
Protocolo 158504
<#E.G.B#158511#24#161768>
EXTRATO N° 119/2023/FUHAM
Termo de Doação nº 001/2023, firmado entre Jairo de Souza Gomes e a 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da 
Matta - FUHAM. PARTES: Jairo de Souza Gomes, CPF 206.910.682-91 
doravante denominada DOADOR e a Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, com sede na Av. Codajás, 
24 - Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP 69.065-130, inscrita no CNPJ/MF sob 
o n.º 02.006.782/0001-00, doravante denominado DONATÁRIA. OBJETO: 
Doação de 01 DEIONIZADOR DE ÁGUA 50 l/h, MARCA UNION no valor 
total de R$ 1.475,33 (hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta 
e três centavos) com a finalidade do uso institucional no interesse público. 
VIGÊNCIA: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da Estado. 
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158511#24#161768/>
Protocolo 158511
<#E.G.B#158516#24#161773>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO