DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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NASCIMENTO DA SILVEIRA - Matrícula 005.030.0-D; Secretária: ARIANA 
SARMENTO DA CUNHA LEÃO - Matrícula - 246.180-3A; Membro: CARLOS 
ALBERTO CASTRO BARROS - Matrícula - 123.264-9B. III - CONCEDER 
o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e 
apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de 
prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída 
pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 24 de novembro de 
2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158521#26#161778/>
Protocolo 158521
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#158518#26#161775>
ERRATA. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO° 25/2018
PUBLICADO NO DOE N°35.073, PODER EXECUTIVO DE 30 DE 
SETEMBRO DE 2023, fls 39.
Onde se lê:
R$ 6.408,00 (seis mil, quatrocentos e oito reais).
Programa de trabalho: 10.1819.6400.0137
Leia-se:
R$ 5.592,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais).
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001.
Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158518#26#161775/>
Protocolo 158518
<#E.G.B#158550#26#161807>
ERRATA. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO° 18/2019
PUBLICADO NO DOE N°35.073, PODER EXECUTIVO DE 22 DE 
SETEMBRO DE 2023, fls 39 - PODER EXECUTIVO SEÇÃO II.
Onde se lê:
Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. 
Vigência: 16/09/2023 A 31/12/2023. Valor Global R$ 2.149,73 (dois mil, cento e 
quarenta e nove reais e setenta e três centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; 
ND: 33904004; Processo Adm.: 017301.001916/2023-88.
Leia-se:
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato de serviço de licença de 
USO - Gestor de Conteúdo Web. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor 
Global R$ 24.568,08 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e 
oito centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; Processo Adm.: 
017301.002768/2023-19.
Diretor Presidente. Manaus, 23 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158550#26#161807/>
Protocolo 158550
<#E.G.B#158534#26#161791>
EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2022.
Partes contratantes: FCECON e Empresa MACOM INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO. Objeto: Serviços continuados de manutenção, preventiva e 
corretiva em equipamentos de Drill e Craniotomia. Vigência 12 meses de 
17/11/2023 à 16/11/2024. Valor Global R$72.000,00(setenta e dois mil 
reais) PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 
01.02.017301.001606/2023-63-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 24 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158534#26#161791/>
Protocolo 158534
<#E.G.B#158539#26#161796>
EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: acréscimo e supressão de serviços. Vigente:14/11/2023 
a 15/01/2024, Valor Global: R$293.153,97(duzentos e noventa e três mil, 
cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) ; Processo Adm: 
01.02.017301.002173/2023-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 27 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158539#26#161796/>
Protocolo 158539
<#E.G.B#158495#26#161752>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere:
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do 3º Termo 
Aditivo ao Contrato n.º 40/2020-SSP, publicado no DOE de 22.09.2023. 
Manaus 23 de novembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158495#26#161752/>
Protocolo 158495
<#E.G.B#158498#26#161755>
EXTRATO: 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2018.
Partes contratantes: FCECON e KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. 
Objeto: serviços especializados em Consultoria, segurança e medicina 
ocupacional. Vigência 12 meses de 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor 
Global R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil, e duzentos 
reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903501; Processo Adm: 
17301.002555/2023-97FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
21 de novembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158498#26#161755/>
Protocolo 158498
<#E.G.B#158512#26#161769>
EXTRATO. 5° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2020.
Partes contratantes: FCECON e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: 
serviços especializados em Medicina de Urgência e Emergência. Vigência 
12 meses de 10/11/2023 à 09/11/2024. Valor Global R$3.617.117,15(três 
milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e quinze 
centavos) 
PT: 
10.302.3305.2250.0011; 
ND: 
33903401; 
Processo 
Administrativo: 
01.02.017301.002120/2023-42-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158512#26#161769/>
Protocolo 158512
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#158421#26#161678>
RESENHA Nº 127/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
1. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. Deslocamento: 
Manaus/Manicoré/Manaus, de 21 a 26.11.2023. Objetivo: Realizar 
supervisão da estrutura de rede de frio e de estrutura para atendimento a 
pacientes acidentados por animais peçonhentos, no polo Base do Jauari, 
do DSEI Manaus, para o início da fase 04 do Projeto de Descentralização 
de Soros Antiveneno a 14 polos base dos 07 DSEI/AM, em obediência a 
Resolução CIB/AM 071/2021 de 26.04.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de Novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#158421#26#161678/>
Protocolo 158421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO