DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
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práticas de infração disciplinar por discentes e docentes da Universidade do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 603/2023-GR/UEA; 
RESOLVE: I - DESIGNAR para compor a CRD/UEA os membros:
Manoel Luiz Neto - Membro Docente
Marcelo Vinícius de Oliveira - Membro Docente
Ligia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158462#28#161719/>
Protocolo 158462
<#E.G.B#158463#28#161720>
RESENHA Nº 090/2023
SUSPENDER na Resenha nº 085/2023 - UEA, publicada no Diário Oficial 
de 08 de novembro de 2023, Poder Executivo Seção II, página 51, a parte 
em que contratou Marcondes Agostinho Gonzaga Junior como Professor 
Doutor 40h, para a Escola Superior de Tecnologia - EST.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
01.02.011304.035550/2023-34, de 23/11/2023, bem como o que versa no 
Mandato de Segurança Cível, transcrita através do Processo nº 0653689-
16.2023.8.04.0001 - Juizo de Direito da 4º Vara da Fazenda Pública.
Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas. 
Manaus, 28 de novembro de 2023
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158463#28#161720/>
Protocolo 158463
<#E.G.B#158465#28#161722>
PORTARIA Nº 28/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao 
cadastro discente de Antonilson de Souza Nunes, por meio do Processo 
Nº 
01.02.011304.031042/2023-87; 
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento 
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará 
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; 
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na 
formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER 
a reintegração da estudante Antonilson de Souza Nunes, sob a matrícula nº 
1517030005, do cadastro de discente do Curso de e Pedagogia - PARFOR, 
ofertado na Escola Normal Superior - ESN/UEA; II - DETERMINAR que a 
Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158465#28#161722/>
Protocolo 158465
<#E.G.B#158467#28#161724>
PORTARIA Nº 1179/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,  em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias,  CONSIDERANDO a 
artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor EDNEI PEREIRA PARENTE, 
Auxiliar de Biblioteca 3ª Classe Nível A, matrícula nº 202.813-1 A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 14/09/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158467#28#161724/>
Protocolo 158467
<#E.G.B#158469#28#161726>
PORTARIA N° 1170/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação temporária de professor, conforme Edital N° 114/2023, de 03 de 
outubro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso 
de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
João Bosco Martins D’ávila
16,90
Aprovado
2º
Edilani Ribeiro de Oliveira
15,90
Classificado
3º
Marcia Ribeiro da Silva
12,80
Classificado
4º
Dayane Lima Viana
12,17
Classificado
5º
Gleice dos Santos Lima
8,60
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158469#28#161726/>
Protocolo 158469
<#E.G.B#158505#28#161762>
PORTARIA Nº 1181/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
a necessidade de veicular dados e informações detalhadas sobre a execução 
orçamentária e financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 
RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para discutir acerca da 
implementação do Portal de Transparência da UEA. II - DESIGNAR para 
compor o referido GT os seguintes membros:
Isaque dos Santos Sousa (Presidente)
Marcus Orleans Arnaud Araújo (Gabinete do Reitor)
Nílson José de Oliveira Júnior (PROADM)
Felipe de Oliveira Lobo (PROADM)
Joésia Moreira Julião Pacheco (PROPLAN)
Mônica Nunes de Oliveira (PROPLAN)
Fabíola de Alencar Rodrigues (AUDIN)
Raimundo Aleixo da Silva Neto (AUDIN)
Luiz Alexandre Chíxaro Voss (CTIC)
Paulo Nascimento Leão (CTIC)
III - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para iniciar o processo de 
implementação do Portal de Transparência da UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 
de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158505#28#161762/>
Protocolo 158505
<#E.G.B#158510#28#161767>
PORTARIA Nº 1183/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: 
CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do 
exercício de 2022/2023:
Dezembro/2023
MATRÍCULA
NOME
167.180-4 C 
ERICLEY NASCIMENTO LOBATU
258.201-5 A
KEYCINARA BATISTA DE LIMA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158510#28#161767/>
Protocolo 158510
<#E.G.B#158549#28#161806>
PORTARIA Nº 1184/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo nº 01.02.011304.035017/2023-72; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO