DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023
30
• Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não 
Indígenas do Ramal Fortaleza Mura;
• Associação de Produtores Rurais PDS - Catalão;
• Associação Comunitária São Lázaro II.
NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar a seguinte organização da 
sociedade civil:
• Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56;
• Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG;
• Associação Agroextrativista dos Agricultores Deus é Pai da 
Comunidade Livramento;
• Associação dos Agricultores do Paraisinho - APP.
KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da 
sociedade civil:
• Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá - Santa 
Maria - ADSAM;
• Associação Comunitária Agrícola de São Tomé em Boa Vista do 
Ramos - ACAST;
• Associação dos Produtores Rurais do Aduacá.
ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as 
seguintes organizações da sociedade civil:
• Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de novembro de 2023
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158496#30#161753/>
Protocolo 158496
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#158406#30#161663>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - CIL/ADS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, TORNA PÚBLICA a 
retificação ao Edital de Credenciamento acima mencionado, referente 
a inclusão da “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a 
Justiça do Trabalho” no rol de documentos comprobatórios da Regularidade 
Fiscal das Associações, Cooperativas e Agroindústrias para efetivação do 
credenciamento no Programa de Regionalização da Merenda Escolar - 
PREME e alteração de alguns itens do edital.
No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do 
edital e credenciamento em epígrafe.
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#158406#30#161663/>
Protocolo 158406
<#E.G.B#158413#30#161670>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2023 - CIL/ADS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, TORNA PÚBLICA a 
retificação ao Edital de Credenciamento acima mencionado, referente 
a inclusão da “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a 
Justiça do Trabalho” no rol de documentos comprobatórios da Regularidade 
Fiscal das Associações, Cooperativas e Agroindústrias para efetivação 
do credenciamento no Programa de Regionalização do Mobiliário 
Escolar-PROMOVE e alteração de alguns itens do edital.
No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do 
edital e credenciamento em epígrafe.
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#158413#30#161670/>
Protocolo 158413
<#E.G.B#158404#30#161661>
RESENHA 
Nº. 
054/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2023. 1.CONTRATO Nº 147/2023 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DA AM 010, Valor Global: R$ 91.000,00 (Noventa 
e um mil reais); 2.CONTRATO Nº 599/2023 - DANIELE CARVALHO DA 
ROCHA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO 
Nº 627/2023 - MATEUS DE PAULA MAIA, Valor Global: R$ 6.560,00 
(Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 789/2023 - 
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E 
ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil 
reais); 5.CONTRATO Nº 799/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI, Valor Global: R$ 23.600,00 (Vinte e 
três mil e seiscentos reais); 6.CONTRATO Nº 823/2023 - ALAN RODRIGO 
VIEIRA PALHETA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 
7.CONTRATO Nº 835/2023 - ARDERCLEY OLIVEIRA CORTEZ, Valor 
Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 8.CONTRATO Nº 845/2023 
- REGINALDO SANTANA CAVALCANTE, Valor Global: R$ 15.905,00 
(Quinze mil, novecentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 855/2023 - PEDRO 
PORTO PEREIRA, Valor Global: R$ 15.075,00 (Quinze mil e setenta e cinco 
reais); 10.CONTRATO Nº 857/2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS DUARTE, 
Valor Global: R$ 37.720,00 (Trinta e sete mil, setecentos e vinte reais); 
11.CONTRATO Nº 867/2023 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor 
Global: R$ 6.607,50 (Seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); 
12.CONTRATO Nº 871/2023 - NELMA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 38.664,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 28 de novembro de 
2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158404#30#161661/>
Protocolo 158404
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#158456#30#161713>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 332-1/2021
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 332-1/2022; 
Processo Nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda 
(CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte e acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,65%; 
Fundamento: Art. 57, I c/c art. 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 
582.330,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais); Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início em 10/12/2023 e término em 
09/12/2024 . Data da Assinatura: 23/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#158456#30#161713/>
Protocolo 158456
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#158394#30#161651>
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 21.11.2023. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Infantaria Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para 
fins de manobras operacionais, onde estes registros são manuseados 
rotineiramente, sendo 01 (um) para o direcionamento do abastecimento 
de água para as ruas da cidade e 01 (um) para retorno da lavagem dos 
filtros inerentes aos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e 
administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. 
Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global: R$6.679,50 (seis mil, seiscentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO