DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 29
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão,
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: I - CESSAR
concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 2.300,00,
em favor do servidor WILLIAM SCORALICK AMORIM para o desempenho
de atividade de Coordenação Pedagógica do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, Mediado por Tecnologia - Curso de Graduação de
Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a
contar de 30/11/2023. II - CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no
valor de R$ 2.300,00, em favor de LEANDRO MARCONDES CARNEIRO,
para o desempenho de atividade de Coordenação Pedagógica do Curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis, Mediado por Tecnologia - Curso de
Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas,
com efeitos a contar de 01/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158549#29#161806/>
Protocolo 158549
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#158503#29#161760>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 141/2023-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 141/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA:
10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Paraizinho -
AAP. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e João Ferreira Mendonça, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho
apresentado. VALOR: R$ 223.733,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos
e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa
de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201,
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 236/2023, no valor
de R$ 223.733,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais),
emitida em 10/11/2023, a ser liberada em parcela única.. CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de
2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158503#29#161760/>
Protocolo 158503
<#E.G.B#158514#29#161771>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2023-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 110/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA:
26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais
de Coari Z-56. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimunda Célia Ferreira de
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 115.525,00 (cento e
quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de
Empenho nº 198/2023, no valor de R$ 115.525,00 (cento e quinze mil
quinhentos e vinte e cinco reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em
parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: outubro/2023. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 26 de outubro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158514#29#161771/>
Protocolo 158514
<#E.G.B#158496#29#161753>
PORTARIA N.º 290/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023- FPS Setor Primário;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2023 -
FPS, de 06 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e
Avaliação dos Projetos;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a
monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade
Civil provenientes do Edital 001/2023, compostas pelos servidores abaixo
nominados:
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes;
• Katianny Keila Salim Colaço.
II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização
dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2023, os servidores abaixo
nominados:
MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes
organizações da sociedade civil:
• Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará.
LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações
da sociedade civil:
• Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood;
• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do
Tumbira;
• Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri;
• Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal;
• Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado no
Município de Novo Airão;
• Associação dos Moradores e Agricultores Rurais da Comunidade
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Paraná da Eva.
RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da
sociedade civil:
• Colônia de Pescadores de Carauari - COLPESCA Z-25;
• Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São
Raimundo - AMECSARA;
• Associação dos Agricultores Rurais do Tarumã.
THALIRIA FELIX BENAION irá fiscalizar as seguintes organizações da
sociedade civil:
• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa
Esperança - AMABES
• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade Igarapé
de Santa Maria.
WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da
sociedade civil:
• Associação da Comunidade Pai Eterno;
• Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRESS;
• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da
Comunidade São Francisco;
• Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba;
• Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Mariano - APRIM;
• Associação Comunitária e Produtores Rurais São João - ACPRSJ;
• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade
Novo Amanhecer.
ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações
da sociedade civil:
• Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari - ACARJ;
• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Corpo de Cristo do
Lago do Agostinho;
• Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010
- COOPRAM;
• Comunidade Social Santo Antonio;
• Associação de Produtores Rurais Ebenezer;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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