DOEAM 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.112 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
28
nov/2023
Hospitais
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#158399#1#161656>
EXTRATO Nº 080/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 070/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JULHO de 
2023; 2023RI000053. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil 
e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000477/2023-30.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#158399#1#161656/>
Protocolo 158399
<#E.G.B#158400#1#161657>
EXTRATO Nº 079/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 069/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JUNHO de 
2023; 2023RI000050. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil 
e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000466/2023-50.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#158400#1#161657/>
Protocolo 158400
<#E.G.B#158401#1#161658>
EXTRATO Nº 078/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de manutenção em geradores, no mês de 
JULHO de 2023; 2023RI000054. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis 
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação 
deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000478/2023-84.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#158401#1#161658/>
Protocolo 158401
<#E.G.B#158402#1#161659>
EXTRATO Nº 077/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de MAIO de 
2023; 2023RI000046. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e 
nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000341/2023-20.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#158402#1#161659/>
Protocolo 158402
SPA Alvorada
<#E.G.B#158453#1#161710>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda 
- EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de setembro de 2023, em 
caráter indenizatório da NFS-e n° 183, emitida em 07/10/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico 
n° 4866/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 10/11/2023, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000254/2023-41 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#158453#1#161710/>
Protocolo 158453
<#E.G.B#158455#1#161712>
PORTARIA Nº 38/2023 - GAB/SPAALV
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SPA ALVORADA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou 
da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos e a recontratação de 
empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017128.000280/2023-70.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
inc. VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de veiculo tipo 
sedan, pela empresa USINAS DE IDEIAS LTDA;
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO