DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados .............................................................................................. 12
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 21
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 21
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 22
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 28
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 30
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Autazes..................................................................................................................... 1
Caapiranga ............................................................................................................... 2
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 2
Tabatinga .................................................................................................................. 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
Empresas PrivadasEmpresas Privadas ................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO