DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.111 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
27
nov/2023
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#158206#1#161463>
RESENHA DA PORTARIA Nº 057-DAF/CM-2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do 
seguinte deslocamento: 1. Manaus/São Paulo/Dubai/São Paulo/ Manaus 
dos servidores: Adonias Palmeira da Silva - 1º Ten QOPM, período: 30/11 
à 07/12/2023; Dilson Castro Pereira - 1º Ten QOPM, período: 28/11 à 
07/12/2023. Publicado em Diário Oficial nº 35.108 de 22 de novembro de 2023. 
Manaus/AM, 27 de novembro 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#158206#1#161463/>
Protocolo 158206
<#E.G.B#158271#1#161528>
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2020 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
Primitivo n° 007/2020, pelo período de 12 (doze) meses, vigência a contar de 
01/12/2023 à 01/12/2024, referente prestação de serviços de administração, 
gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação 
(auxílio alimentação) - Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico com 
“chip” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição 
de gêneros alimentícios através da rede de estabelecimentos credenciados; 
Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Trivale Administração Ltda 
(00.604.122/0001-97); Valor Global: R$ 151.164,00 (Cento e Cinquenta 
e Um Mil e Cento e Sessenta e Quatro Reais); Valor Estimado Mensal: 
R$ 12.597,00 (Doze Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais); Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001 - Natureza 
da Despesa: 330904602. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023. 
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#158271#1#161528/>
Protocolo 158271
<#E.G.B#158276#1#161533>
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2020 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
Primitivo n° 008/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/2023 a 01/12/2024, referente à contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços de telefonia móvel para ativação de sim card e 
fornecimento de cartões pré-pago atinente a serviço de telecomunicação 
móvel por satélite em âmbito nacional e internacional; Partes: Secretaria 
de Estado Casa Militar e EMPRESA GLOBALSAT DO BRASIL LTDA 
(20.283.712/0001-72); Valor Global: R$ 36.314,85 (Trinta e Seis Mil e 
Trezentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.00001.2087.0001 - Natureza 
da Despesa: 33.90.39.58. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023. 
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#158276#1#161533/>
Protocolo 158276
<#E.G.B#158280#1#161537>
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação de prazo em caráter excepcional da 
vigência do Contrato primitivo n° 003/2018 pelo período de 06 (seis) meses. 
Vigência a contar de 20/12/2023 à 20/06/2024, referente a serviço de 
locação de veículos tipo sedan, sedan executivo, pick up com e sem 
giroflex, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa 
Militar do Estado do Amazonas. PARTES: Secretaria de Estado da CASA 
MILITAR e a TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos LTDA 
(13.392.705/0001-43). VALOR GLOBAL: R$ 1.710.819,00 (Um Milhão e 
Setecentos e Dez Mil e Oitocentos e Dezenove Reais). VALOR ESTIMADO 
MENSAL: R$ 285.136,50 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, e Cento e Trinta e 
Seis Reais e Cinquenta Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa: 33.90.33-08. Data de Assinatura: 27 de novembro 
de 2023. 
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#158280#1#161537/>
Protocolo 158280
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#158240#1#161497>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-CGE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI CNPJ: 
08.014.539/0001-01, representada pela senhora MARIA AUXILIADORA 
FALCÃO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
10.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/11/2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339039; Fonte de Recurso: 
0121, conforme Nota de Empenho no 2023NE0301, emitida em 31/10/2023, 
no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 036/2023-Assessoria/CGE. 
REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000764/2023 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#158240#1#161497/>
Protocolo 158240
<#E.G.B#158243#1#161500>
EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Supressão ao 
Contrato nº 002/2022 - VIANATUR VIANA TURISMO - LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Controladoria Geral do Estado e a VIANATUR VIANA 
TURISMO - LTDA. OBJETO: Redução de valor atinente ao Contrato, 
procedendo-se à supressão de 80% do valor originalmente contratado, que 
passará de R$ 6.145,70 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais, e setenta 
centavos) para R$ 1.229,14 (mil, duzentos e vinte e nove reais, e quatorze 
centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor 
global de R$ 73.748,40 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e oito 
reais, e quarenta centavos), para R$ 14.749,68 (quatorze mil, setecentos 
e quarenta e nove, e sessenta e oito centavos), o que representa uma 
redução de 80% do valor total atualizado do ajuste. Processo Administrativo 
nº - 011109.000754/2023 - CGE.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#158243#1#161500/>
Protocolo 158243
<#E.G.B#158248#1#161505>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO