DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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SES/AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ, que tem por objeto apoio ao
projeto “VER MELHOR” que visa proporcionar atendimento oftalmológico de
forma rápida e desburocratizada, para atender os Cidadãos Amazonenses
com deficiências temporárias ou permanentes realizando consultas médicas
gratuitas, exames oculares e cirurgias oftalmológicas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRE-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158338#4#161595/>
Protocolo 158338
<#E.G.B#158339#4#161596>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 - SES/AM
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ, através
de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 021/2023; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013345/2023-45 - SES/AM
e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158339#4#161596/>
Protocolo 158339
<#E.G.B#158341#4#161598>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 -SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ; OBJETO: apoio ao
projeto “VER MELHOR” que visa proporcionar atendimento oftalmológico de
forma rápida e desburocratizada, para atender os Cidadãos Amazonenses
com deficiências temporárias ou permanentes realizando consultas médicas
gratuitas, exames oculares e cirurgias oftalmológicas; VALOR GLOBAL: R$
1.119.952,22 (um milhão cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta
e dois reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante solicitação do parceiro privado, desde que preenchido
os demais requisitos constantes no Termo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 -
SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da
Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho:
nº 0004466, emitida em 06.11.2023, no valor total de R$ 1.119.952,22
(um milhão cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e
vinte e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.017101.013345/2023-45 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023,
Poder Executivo - Seção II, pág.03.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158341#4#161598/>
Protocolo 158341
<#E.G.B#158135#4#161388>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 01.11.2023 a 31.10.2024; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
33913929; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0004223, no valor de
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017101.008225/2023-26 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 14 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158135#4#161388/>
Protocolo 158135
<#E.G.B#158257#4#161514>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 058/2019; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS
STAFF LTDA.; Objeto: a) O presente aditamento tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
12/12/2023 a 11/12/2024; b) Reajuste do valor em 0,167120 %, referente
ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de
2022 a março de 2023, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação
Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 12/12/2023; VALOR
TOTAL: R$ 168.280,80 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais
e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Natureza da Despesa: 33903910;
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0004780, no valor de R$ 9.032,26
(nove mil, trinte e dois reais e vinte e seis centavos), ficando o restante
para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.011538/2023-61-SES-AM e a PORTARIA
Nº. 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.
Manaus, 22 de novembro 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158257#4#161514/>
Protocolo 158257
<#E.G.B#158289#4#161546>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2018; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP;
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 04.11.2023 a 03.11.2024; b) Reajuste do
valor em aproximadamente 7,65% sobre o valor do Contrato Primitivo, a
contar de 04.11.2023; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.619.424,00 (um
milhão, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais);
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 134.952,00 (cento e trinta e quatro mil
e novecentos e cinquenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2510.0011; Natureza de Despesa:
33903941; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 004468, no valor
de R$ 4.952,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.011215/2023-78 e PORTARIA
Nº 1062/2023 - GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158289#4#161546/>
Protocolo 158289
<#E.G.B#158294#4#161551>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses, a contar de 05.11.2023 a 04.11.2024; VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 627.103,80 (seiscentos e vinte e sete mil, cento e três
reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 52.258,65
(cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101
- Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701
- FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº
004471 no valor de R$ 2.258,65 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.017101.011351/2023-68 e PORTARIA Nº 1062/2023 - GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158294#4#161551/>
Protocolo 158294
<#E.G.B#158355#4#161612>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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