DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 104/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27.11.2023. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do amazonas, através da secretaria de educação e desporto 
escolar e, do outro lado a empresa; SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ Objeto: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto a solicitação de pagamento, pelo serviço 
de fornecimento de água, que atendeu as escolas estaduais do município 
de São Sebastião do Uatumã, no valor total de R$ 114.477,75 (cento e 
quatorze mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), 
sem cobertura contratual, referente ao exercício em janeiro de 2019, 
conforme o atesto do setor responsável Parecer nº 2.375/2022 ASSJUR/
SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 114.477,75, 
(cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000, tendo sido emitida em 
09.10.2023 a Nota de Empenho n°. 0007939 no valor de R$ 114.477,75 
(cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e 
cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.023504/2022-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#158272#8#161529/>
Protocolo 158272
<#E.G.B#158274#8#161531>
PORTARIA GS Nº 1263, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 130/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias referente ao exercício de 
2024 dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, conforme Unidades Orçamentárias abaixo:
CAPITAL
JANEIRO
FEVEREIRO
SEDUC/SEDE - 025.200
Remanejados SEJEL - 025.164
MARÇO
ABRIL
Coordenadoria Distrital VI - 025.206
Coordenadoria Distrital V - 025.205
MAIO
JUNHO
Coordenadoria Distrital IV - 025.204
Coordenadoria Distrital II - 025.202
JULHO
AGOSTO
Coordenadoria Distrital I - 025.201
Coordenadoria Distrital III - 025.203
SETEMBRO
Coordenadoria Distrital VII - 025.207
INTERIOR
MARÇO
ABRIL
Atalaia do Norte - 025.046
Itapiranga - 025.002
Manaquiri - 025.050
Presidente Figueiredo - 025.066
Rio Preto da Eva - 025.047
Santa Izabel do Rio Negro - 
025.019
Borba - 025.017
Codajás - 025.022
Envira - 025.024
Fonte Boa - 025.042
Itacoatiara - 025.001
Jutaí - 025.041
MAIO
JUNHO
Alvarães - 025.053
Barreirinha - 025.037
Beruri - 025.051
Caapiranga - 025.048
Careiro Castanho - 025.039
Careiro da Várzea - 025.065
Japurá - 025.032
São Sebastião do Uatumã - 
025.056
Uarini - 025.058
Urucará - 025.034
Urucurituba - 025.044
São Gabriel da Cachoeira - 025.018
Santo Antônio do Içá - 025.028
São Paulo de Olivença - 025.014
Tonantins - 025.055
JULHO
AGOSTO
Coari - 025.009
Eirunepé - 025.016
Manicoré - 025.011
Maués - 025.008
Parintins - 025.004
Humaitá - 025.010
Boca do Acre - 025.031
Maraã - 025.040
Nova Olinda do Norte - 025.021
Novo Aripuanã - 025.036
Silves - 025.003
Tabatinga - 025.045
SETEMBRO
OUTUBRO
Apuí - 025.062
Boa Vista do Ramos - 025.052
Canutama - 025.023
Guajará - 025.061
Iranduba - 025.049
Ipixuna - 025.029
Juruá - 025.025
Novo Airão - 025.033
Tapauá - 025.043
Amaturá - 025.054
Benjamin Constant - 025.012
Carauari - 025.015
Itamarati - 025.059
Lábrea - 025.006
Pauini - 025.035
NOVEMBRO
Anamã - 025.057
Anori - 025.013
Autazes - 025.027
Barcelos - 025.038
Manacapuru - 025.007
Nhamundá - 025.026
Tefé - 025.005
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158274#8#161531/>
Protocolo 158274
<#E.G.B#158342#8#161599>
PORTARIA GS Nº 1264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 562/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor (a) da Escola Estadual Rio 
Preto, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Rio Preto da Eva/AM, o (a) 
servidor (a) SIDNEY FIGUEIRA DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV e 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 182333-7A/D, a contar de 21 de 
novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158342#8#161599/>
Protocolo 158342
<#E.G.B#158347#8#161605>
PORTARIA GS Nº 1241, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.036294/2023-46/SEDUC/SIGED
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 006237-5A, referente aos períodos de 
01/04/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158347#8#161605/>
Protocolo 158347
<#E.G.B#158362#8#161619>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DOS 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 1854/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
DOUGLAS MEDEIROS COUTINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 208239-0C; Período: 22.11.2023 a 21.11.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO