DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V -
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado,
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#158205#10#161462/>
Protocolo 158205
Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA
<#E.G.B#158208#10#161465>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00892/2023, pub. no
D.O.E de 09 de novembro de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 12 -
ONDE SE LÊ: Edgar Luiz Pinheiro de Souza - PCDP 881/2023 - Período:
14 à 16/11/2023 - LEIA-SE: Edgar Luiz Pinheiro de Souza - PCDP 881/2023
- Período: 14 à 21/11/2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158208#10#161465/>
Protocolo 158208
<#E.G.B#158143#10#161396>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 000945/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no Art. 58, § 2º, inciso VI, da
Constituição do Estado do Amazonas, c/c Art. 11, inciso XII, da Lei nº 4.163,
de 09 de março de 2015.
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 1409/2022;
II - DELEGAR competência os servidores DANIELE BATISTA LOPES
- Assistente Técnico, JULIE ALVES DA SILVA - Gerente AD-2, LUIZ
RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO - Assessor III, AD-3 e MAYARA BARBOSA
CAUPER - Subgerente - AD-3, para atuarem como responsáveis legais pelos
empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, com a consequente atribuição de assinar Ficha de
Caracterização de Atividade - FCA e demais atos correlatos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os
seus efeitos ao dia 23 de outubro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 24 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158143#10#161396/>
Protocolo 158143
<#E.G.B#158144#10#161397>
EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00935/2023
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 2.850.302,58
OBJETO: Destinados a empenhar despesas com pessoal no mês de
novembro de 2023; NOTA DE CRÉDITO N. 0126/2023; PROCESSO N.
01.01.025101.006252/2023-92.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158144#10#161397/>
Protocolo 158144
<#E.G.B#158346#10#161604>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00683/2023
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 50.000.000,00 OBJETO:
Parte do Saldo do CT. Nº 057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda,
para Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 8.929.621,44, NC.
0416/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 144/2013-SEINFRA/Construtora Etam
Ltda. - Primeira etapa da Implantação de Pavimentação e Drenagem de
Duplicação de Via Urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no
município de Manaus/AM, Vlr. 673.796,28, NC. 0417/2023; Reajustamento
da 1ª medição ao CT. Nº 072/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda-
Construção de 50 pontes em concreto armado para Integração do
Sistema Viário e Melhoria da Mobilidade no município de Manaus/AM, Vlr.
820.304,99, NC. 0418/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 048/2022-SEINFRA/
Eram-Estaleiro Rio Amazonas Ltda.-Aquisição e Instalação de Balsa
Flutuante e de Rampa metálica do Terminal Flutuante de Passageiros no
município de Urucará/AM, Vlr. 404.536,77, NC. 0419/2023; Reajustamento
da 4ª medição do CT. N° 086/2022-SEINFRA/ Iza Construções e Comércio
Eireli - Pavimentação do Ramal Nova Esperança e Recuperação dos
Ramais Anjo Gabriel e Parú localizado no Km 62 da AM-070, município de
Manacapuru/AM, Vlr. 292.772,92, NC. 0420/2023; Parte do Saldo do CT. Nº
026/2022-SEINFRA/Muniz Construção e Navegação Eireli - Recuperação e
Melhoria do Ramal do Mapiá, município de Borba/AM, Vlr. 1.424.072,55, NC.
0421/2023; Reajustamento da 7ª medição do CT. n° 057/2022-SEINFRA/
Construtora Etam Ltda.- Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr.
4.208.192,81, NC. 0422/2023; Apostilamento da Correção da Atualização
do Saldo da 7ª medição ao CT. 057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda.-
Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 26.731.976,15, NC.
0423/2023; Reajustamento da 10ª medição do CT. N° 035/2021-SEINFRA/
Iza Construções e Comércio Eireli - Implantação da Infraestrutura do Parque
Multiuso do Governo do Estado do Amazonas, Parque de Exposição
Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, município de Manaus/AM,
Vlr. 541.011,24, NC. 0424/2023; Reajustamento da 19ª medição ao CT.
034/2019-SEINFRA - Construção de Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá
com Drenagem Superficial no município de Coari /AM, Vlr. 324.409,07, NC.
0425/2023; Reajustamento da 30ª medição do CT. N° 144/2013-SEINFRA/
Construtora Etam Ltda. - Primeira etapa da Implantação de Pavimentação
e Drenagem de Duplicação de Via urbana existente-Estrada do Tarumã,
município de Manaus/AM, Vlr. 1.544.669,29, NC. 0426/2023; Parte do Saldo
do CT. Nº 089/2023-SEINFRA/Tercom Terraplanagem Ltda. -Recuperação
e Pavimentação no Sistema Viário e Ramais na sede do município de
Parintins/AM, Vlr. 599.998,14, NC. 0427/2023; Parte do saldo do CT. N°
014/2023-SEINFRA/Urbana Engenharia Serviços e Construções Ltda. -
Recuperação do Sistema Viário na sede do município de Silves/AM, Vlr.
687.244,91, NC. 0428/2023; Reajustamento da 7ª medição do CT. N°
057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda. - Reforma e Modernização da
Rodovia AM-010, Vlr. 2.405.877,82, NC. 0429/2023; Reajustamento da 9ª
medição do CT. N° 035/2021-SEINFRA/Iza Construções e comércio Eireli
- Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado
do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira
Lins, em Manaus/AM, Vlr. 411.515,62, NC. 0430/2023; PROCESSO N.
01.01.025704.000229/2023-03.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158346#10#161604/>
Protocolo 158346
<#E.G.B#158356#10#161613>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa VF DE
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: A supressão de serviços
sem reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA, no valor
de R$ 4.746,80 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos), equivalente ao percentual de 0,48 % (zero virgula quarenta e oito
por cento), do valor inicial do ajuste, tudo em conformidade com as razões
e documentos constantes dos autos do processo n° 01.01.025101.006144.
2023-10-SEINFRA.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#158356#10#161613/>
Protocolo 158356
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#158324#10#161581>
EXTRATO Nº 184/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 063/2023-SEAS ao TERMO DE
FOMENTO nº 036/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual
de Bancada nº 054/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra
Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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