DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
12
OBJETO: Prorrogação de Prazo 360 (trezentos e sessenta) dias.
ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158246#12#161503/>
Protocolo 158246
<#E.G.B#158250#12#161507>
EXTRATO Nº 097/2023 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio
Nº75/2022.
PARTES:
SECRETARIA
DE
PRODUÇÃO
RURAL-
SEPROR
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA.
OBJETO: Prorrogação de Prazo, 180 dias.
ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158250#12#161507/>
Protocolo 158250
<#E.G.B#158235#12#161492>
PORTARIA Nº230/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe
art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o
art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº35/2023- SEPROR E COLÔNIA
DE PESCADORES Z21 DE JURUÁ.
RESOLVE:
I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da
Rocha Calado, Matricula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para
assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento
n°35/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de
Produção Rural-SEPROR e a Colônia de Pescadores Z21 De Juruá.
II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158235#12#161492/>
Protocolo 158235
<#E.G.B#158292#12#161549>
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CEDRS, no uso de suas atribuições legais em combinação
com as determinações previstas no Capítulo III, Artigo 28, Parágrafo 2º do
Regimento Interno,
Art. 28 - Na composição das Câmaras Técnicas e dos Grupo de Trabalho
serão considerados a natureza da temática de sua competência, a finalidade
dos órgãos, instituições ou organizações da sociedade civil, os atos
normativos relativos aos temas a serem tratados e a formação ou notório
saber de seus membros.
§ 2º As Câmaras Técnicas terão sua composição formada por 8 (oito)
membros efetivos, devendo haver paridade na sua composição.
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária realizada em 25 de outubro do ano
em curso e seus encaminhamentos,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTITUIR as Câmaras Técnicas com a seguinte composição:
Parágrafo 1° - Câmara Técnica de Regularização Fundiária:
IDAM; INCRA; SECT; APFEA; AEAEA; OCB; SEMA e FETAGRI.
Parágrafo 2° - Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental:
INCRA; FETAGRI; AEAEA; FAEA; IDAM; IPAAM; SEMA e APFEA.
Parágrafo 3° - Câmara Técnica de Crédito Rural:
AFEAM; FETAGRI; CORECON; OCB; BASA; BANCO DO BRASIL; IDAM
e FAEA.
Parágrafo 4° - Câmara Técnica de Comercialização:
ADS; SEBRAE; MAPA; ADAF; FAEA; FETAGRI; OCB e CORECON.
Parágrafo 5° - Câmara Técnica de Assistência Técnica:
IDAM; EMBRAPA; SEBRAE; MAPA; FAEA; FETAGRI; OCB e AEAEA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158292#12#161549/>
Protocolo 158292
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#158219#12#161476>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 0053/2023-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 063/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS do item 03 da Ata de
Registro de Preços n.º 0053/2023-4-e-Compras.AM, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 1161/2022 - CSC; passando valer o que segue:
Manaus, 24 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158219#12#161476/>
#E.G.B#158219#12#161476>
<#E.G.B#158219#12#161476/>
<#E.G.B#158223#12#161480>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.008808/2023-96, referente ao PE 400/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 400/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 7; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- item(ns) 3; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; DIMASTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; DL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 11; E C ALVES COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 1, 9;
ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 6; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#158223#12#161480/>
Protocolo 158223
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#158150#12#161403>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1293/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021762/2023-91. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento e o pagamento de diárias a JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat.
Protocolo 158219
–
–
ITEM
ESPECIFICA
ÇÃO DO
ITEM
MARCA
VALOR
FORNE
CEDOR
03
(ID-89716)
MALATO DE
SUNITINIBE,
Forma
Farmacêutica:
cápsula,
Concentração
: 50 mg.
PFIZER
298,00
ONCO
PROD
DISTRIB
UIDORA
DE
PRODU
TOS
HOSPIT
ALARES
E
ONCOL
OGICOS
LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar