DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 11
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS 
DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 3 dias; Vigência: a contar de 01/10/2023 até 04/04/2024; 
Assinatura: 27/11/2023; Processo Administrativo: 5809/2023-70 - SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#158324#11#161581/>
Protocolo 158324
<#E.G.B#158329#11#161586>
EXTRATO Nº 185/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 064/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 043/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar 
de Bancada nº 024/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra 
Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CULTURAL 
DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM, CNPJ 
nº 14.548.156/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; 
Vigência: a contar de 04/10/2023 até 27/06/2024; Assinatura: 27/11/2023; 
Processo Administrativo: 5810/2023-03 - SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#158329#11#161586/>
Protocolo 158329
<#E.G.B#158335#11#161592>
EXTRATO Nº 186/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 065/2023-SEAS ao TERMO DE 
PARCERIA nº 001/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar 
Estadual nº 048/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da 
Silva Campos. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA 
E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ nº 
08.380.803/0001-20; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; 
Vigência: a contar de 06/10/2023 até 08/05/2024; Assinatura: 27/11/2023; 
Processo Administrativo: 5832/2023-65; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do 
Termo de Parceria.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#158335#11#161592/>
Protocolo 158335
<#E.G.B#158151#11#161404>
PORTARIA Nº 621/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Josielle 
dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Ana Claudia Soares da Rocha/
Assessor(a) I; Destino e Período: Brasília/DF; 27/11/2023 a 29/11/2023; 
Objetivo: Participação na Oficina Municípios Prioritários, que acontecerá na 
cidade de Brasília/DF.
Manaus, 27 de novembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#158151#11#161404/>
Protocolo 158151
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#158226#11#161483>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2023. Processo nº: 
01.01.030101.000773/2023-76. Data: 23/11/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Conservation Internacional do 
Brasil - CI Brasil, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente 
e Mudança do Clima. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem 
por objeto a implementação do Projeto “PAISAGENS SUSTENTÁVEIS 
DA AMAZÔNIA/GEF PAISAGENS”, com a égide da aquisição de bens, 
contratação de serviços e obras, gestão financeira e gestão operacional, 
que contemplarão a execução e o monitoramento das atividades do Projeto, 
conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, bem como 
os documentos oficiais do Projeto. Vigência: O prazo de vigência Acordo 
de Cooperação será até 30 de abril de 2024 a partir da assinatura ou da 
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a 
celebração de aditivo. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não 
haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes 
para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas 
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, 
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem 
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos 
orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo 
serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos 
partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 27 de novembro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#158226#11#161483/>
Protocolo 158226
<#E.G.B#158230#11#161488>
RESENHA N. º 096/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Igor Francisco Torres Araújo Gonçalves, 
Colaborador. SCDP: 542325. Período: 27/11/2023 a 28/11/2023. Destino: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: 
Acompanhamento ao Analista Ambiental do órgão fiscalizador (Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM), para cumprimento da meta 
1.5 de Segurança de barragens do Programa de Consolidação do Pacto 
Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. A vistoria/fiscalização 
ocorrerá nas barragens cadastradas de números SNISB (Sistema de 
Segurança de Barragens) 2962 e 2189, denominadas respectivamente de 
Antônio Pereira do N. Filho estando localizada no município de Presidente 
Figueiredo - AM e P.R.F. Lopes Agroindústria e Comércio no município 
de Rio Preto da Eva - AM. Referência processo: 01.01.030101.00688
9/2023-19-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#158230#11#161488/>
Protocolo 158230
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#158227#11#161484>
EXTRATO Nº 093/2023 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°35/2023 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Colônia de 
Pescadores z21 de Juruá.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de 
materiais permanentes, no intuito de contribuir com o trabalho desenvolvido 
pela referida instituição em prol dos associados da região. Em atendimento à 
Emenda Parlamentar nº030/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004864 
de autoria do Sr. Deputado Álvaro João Campelo, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00(oitenta mil reais) em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 
2023NE0001725 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027730006 
NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.500121000000000
ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158227#11#161484/>
Protocolo 158227
<#E.G.B#158246#11#161503>
EXTRATO Nº 098/2023 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio nº 
59/2021.
PARTES: Secretaria de Produção Rural- SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Beruri-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO