DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 13
nº 171770-7 A, para se deslocarem de Apuí/AM para Rio Branco/AC, via 
terrestre, pelo período de 21/11/2023 a 26/11/2023. 
Manaus, 22.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158150#13#161403/>
Protocolo 158150
<#E.G.B#158164#13#161419>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1284/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021492/2023-19. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos, a compra de passagens e o pagamento de diárias a 
MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. nº 160998-0 C, FLEBER 
SANTOS LINS JUNIOR, IPC, Mat. nº 211213-2 A, para se deslocarem no 
trajeto Manaus/AM-Tabatinga/AM-Benjamin Constant/AM, via aéreo e 
fluvial, pelo período de 19/11/2023 a 24/11/2023. 
Manaus, 22.11.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158164#13#161419/>
Protocolo 158164
<#E.G.B#158166#13#161421>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1265/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.020316/2023-60, de interesse 
de CREUZA RICARDO DOS SANTOS, Aux.Srv.Ger., Mat. nº 007367-9 D, a 
contar de 23.10.2023. Manaus,
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158166#13#161421/>
Protocolo 158166
<#E.G.B#158168#13#161423>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1264/2023-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 1090/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR NELSON PEREIRA FALCAO, IPC, Mat. nº 211371-6 A, do 
recebimento da FG-3(Chef.Inv.), a contar de 08.11.2023; II - DISPENSAR 
PRISCILA RIBEIRO TIUBA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 212293-6 A, do 
recebimento da FG-3(Subg.Depto.), a contar de 03.11.2023; III - DESIGNAR 
NELSON PEREIRA FALCAO, IPC, Mat. nº 211371-6 A, para o recebimento 
da FG-3(Subg.Depto.), a contar de 08.11.2023. Manaus, 16.11.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158168#13#161423/>
Protocolo 158168
<#E.G.B#158172#13#161427>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1303/2023-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 295/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat. 153621-4 D, do 
recebimento da FG-3 (integrante do DENARC), a contar de 23.11.2023. 
Manaus,24.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158172#13#161427/>
Protocolo 158172
<#E.G.B#158173#13#161428>
RESENHA DA PORTARIA Nº 922/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019478/2023-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento/compra de passagens aos servidores 
NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, Com.PC, Mat. nº 171717-0 A, 
LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO, EPC, Mat. nº 211056-3 A, FREDSON 
ABRAHAO SERRAO BENAION, EPC, Mat. nº 167496-0 C, com retorno 
no dia 15.10.2023(Coari/Manaus), RENATO SANTOS SIMOES, DPC, Mat. 
nº 228210-0 A, CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211563-8 A, 
DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. nº 211046-6 A, com partida 
no dia 16.10.2023(Manaus/Coari), ambos via fluvial.
Manaus, 22.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158173#13#161428/>
Protocolo 158173
<#E.G.B#158189#13#161444>
PORTARIA Nº 1305/2023 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$13.000.000,00 (TREZE 
MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 27 
de Novembro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158189#13#161444/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
13.000.000,00 3190
0001
13.000.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
13.000.000,00
13.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 158189
<#E.G.B#158189#13#161444>
<#E.G.B#158189#13#161444/>
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#158140#13#161393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 020/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: João Pessoa (PB)/ 
Manaus (AM): Período: 04/12/2023; Objetivo: Retornar a sua Sede de 
origem, após conclusão e formatura do Curso de Formação de Oficiais/CFO. 
Memo. nº 986/2023-DCT/PMAM. Al Of PM Ruan Alves de Araujo (22161); Al 
Of PM Roberto Wallace Rodrigues de Souza (25179); Período: 06/12/2023; 
Al Of PM Anna Paula Rocha Frazao (21090). Destino: Manaus/Tabatinga: 
Período: 17/11/2023; Objetivo: Retornar a sua sede de origem. Siged MEMO 
Nº 1365/2023-CPI/MAM/Memo. nº 2613/2023/|P-1/PMAM. Maj PM Jonatas 
Paulo Santana Soares (20816); Destino: Manaus/Tabatinga: Período: 
28/11/2023; Objetivo: Retornar a sua sede de origem, após reunião com o 
Comandante Geral da PMAM. Memo. nº 435/2023-8º BPM TABAT/PMAM. 
Tc PM Marcelo Cavalcante dos Santos (16522). CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Manaus (AM)/ Itacoatiara (AM)/ Manaus(AM): Período: 20 a 
24/11/2023; Objetivo: Instaurar procedimentos de Inquérito Policial Militar - 
IPM. Ofício nº 003/IPM/16.10/2023/DJD/PMAM. Cap PM Marcelo Paulino de 
Souza (20824); 2º Ten PM Luiz Carlos de Oliveira Cunha (12997); Destino: 
Manaus (AM)/ Humaitá (AM)/ Manaus(AM): Período: 03 a 07/11/2023; 
Objetivo: Busca de pessoa desaparecida. Memo. nº 303/2023/CIPCAES/
PMAM. 2º Sgt PM Josias Seixas de Brito (17305); 3º Sgt PM Brasilino Felix 
Neto (21141); Cb PM Elias Coelho Jacinto (23055).
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158140#13#161393/>
Protocolo 158140
<#E.G.B#158224#13#161481>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA da Portaria nº 073/2023/DPA-5/JD, de 30Out2023, publicada no 
DOE nº 35.099, DE 07Nov2023, Poder Executivo - Seção II, p.p 24.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO o Processo nº 270/2023-AJAI que visa as medidas 
adequadas para cumprimento da Decisão Judicial, em virtude da decisão 
judicial que determinou a suspensão da função pública e da remuneração 
dos Policiais Militares;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO