DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 15
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 125/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JWZ-0081, 
QZF-1D81, OAI-1530, NOR-6609, PHP-2197, QZT-3A78, PHP-0C03, 
QZW-0H64, NOU-5113, JXR-6994, JXS-4500, NOM-7023, OAC-2885, 
OAG-8J37, PHV-3919, PHX-9E67, QZO-9B13, OAI-9072, PHZ-4I78, 
PHF-1946, JXX-3728, QZZ-0B04, NOL-5603, JXQ-2376, QZW-1F57, 
QZP-2F79, NOX-4114, JXN-4I56, QZY-4I58, QZA-0G88, QZE-0H17, 
JXT-6093, QZG-7C67, NOL-6A81, QZD-1E88, QMX-6E83, NON-7781, 
OAB-4H47, QZV-7C74, JWZ-1937, QZQ-3F59, QZZ-0C33, OAF-7274, 
NON-5445, OAP-5A18, OXM-3084, JXJ-0J61, QZR-3B37, NOZ-5317, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário 
do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa 
jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no 
site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 24 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158253#15#161510/>
Protocolo 158253
<#E.G.B#158344#15#161601>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 126/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas: JZY-0873, JXU-0G11, JWV-1F36, 
JWS-0504, JXJ-0637, PHP-8990, JXJ-3J32, QZC-2D69, NCD-9186, 
QZL-5D66, QZE-3G52, QZS-6F20, PHZ-6G42, QZE-7A16, JWS-0196, 
OAL-2669, ROI-2H08, FZG-7E65, PHL-1129, HDI-9A24, NOO-4624, 
NPB-1896, PHG-2C57, QZL-0A27, NPB-6G73, PHQ-3A74, OAF-5J43, 
LTD-7958, PHT-1A06, PHN-7868, PHG-4778, PHY-3E01, QZU-3A98, 
JXI-3A14, OAK-9A89, QZR-4H33, QZO-1G36, JXN-9865, NOP-5B30, 
QZI-1H82, QZV-9E43, PHB-4848, QZQ-8H02, NOL-3242, QZB-9H43, 
QZH-2H01, JWW-2428, NOQ-2746, OAA-3372, QZE-7G05, NOJ-7862, 
PHO-9E61, JXB-8D04, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158344#15#161601/>
Protocolo 158344
<#E.G.B#158345#15#161603>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 126/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZH-6G85, PHT-7D94, 
OAL-3054, QZY-9B79, NPA-3611, NOT-9H91, NPA-9C46, NOR-6456, 
PHG-0008, PHW-7140, QZY-2I97, JXL-2J86, NOX-5578, OAJ-8320, 
JXI-2531, QZH-1F45, QZO-0C62, PHH-4502, JXR-2423, NOS-2894, 
PHS-6D74, NOW-8302, OAK-2500, QZT-2F68, QZS-1A27, JXG-8539, 
NOJ-2306, OAB-2359, QZJ-0F57, JXN-3086, PHX-7C13, OXM-8235, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158345#15#161603/>
Protocolo 158345
<#E.G.B#158266#15#161523>
RESENHA DA PORTARIA Nº 760.2023 DE 06.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular 
nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA 
DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO 
ANTONIO DO IÇA-AM E TONANTINS-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 2) 
ELVIS DO AMARAL NUNES 3) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA 
SILVA 4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 5) BRUNA BATISTA RIBEIRO 
para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 26/11/2023 a 
03/12/2023, para o desempenho da atividade
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158266#15#161523/>
Protocolo 158266
<#E.G.B#158325#15#161582>
RESENHA DA PORTARIA Nº 803.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria 
técnica na clínica CLITRAN para renovação de credenciamento no município 
de MANACAPURU -AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ROSANE 
APARECIDA CORREA LUSTOSA, 2) SAMELA MICAELLY DUARTE 
MENEZES E 3) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO MENDES para 
se deslocar ao aludido município, no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, 
para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158325#15#161582/>
Protocolo 158325
<#E.G.B#158326#15#161583>
RESENHA DA PORTARIA Nº 802.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular nos municípios de NOVO ARIPUANÃ-AM E BORBA- 
AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RÔMULO DA SILVA e 2) 
ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocar ao aludido município, no 
período de 15/12/2023 a 18/12/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158326#15#161583/>
Protocolo 158326
<#E.G.B#158327#15#161584>
RESENHA DA PORTARIA Nº 788.2023 DE 08.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular no Município de CARAUARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
o servidor 1) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocar ao aludido 
município, no período de 11/12/2023 a 13/12/2023, para o desempenho 
da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158327#15#161584/>
Protocolo 158327
<#E.G.B#158330#15#161587>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO