DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 787.2023 DE 08.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular nos Municípios de ITAMARATI-AM E CARAUARI-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se 
deslocar aos aludidos municípios, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, 
para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158330#16#161587/>
Protocolo 158330
<#E.G.B#158333#16#161590>
RESENHA DA PORTARIA Nº 757.2023 DE 01/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular nos Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA 
DO ACRE-AM E PAUINI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 08/12/2023 a 
16/12/2023, para o desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158333#16#161590/>
Protocolo 158333
<#E.G.B#158334#16#161591>
RESENHA DA PORTARIA Nº 801.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular no município de IRANDUBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR 
as servidoras 1) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 2) LILIANE DANTAS 
DE OLIVEIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 
15/12/2023 a 16/12/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158334#16#161591/>
Protocolo 158334
<#E.G.B#158336#16#161593>
RESENHA DA PORTARIA Nº 804.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
vistoria técnica na clínica TRANSITA para renovação de credenciamento 
no município de ITACOATIARA -AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 
1) ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA, 2) SAMELA MICAELLY 
DUARTE MENEZES E 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao aludido 
município, no período de 30/11/2023 a 01/12/2023, para o desempenho da 
atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158336#16#161593/>
Protocolo 158336
<#E.G.B#158198#16#161456>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA CLINIMAX LTDA, nome 
fantasia, CLINIMAX. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de 
exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 23/02/2024 exames 
médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) 
para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de 
R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) 
para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal 
estimado do contrato será de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta 
reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 56.250,00 (cinquenta e 
seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026056/2023-99 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158198#16#161456/>
Protocolo 158198
<#E.G.B#158200#16#161457>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA 
DE SAUDE LTDA, nome fantasia, CLITRAN. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, 
acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 
até 24/03/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste 
das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais 
e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação 
psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco 
centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor 
mensal estimado do contrato será de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos 
e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 190.500,00 
(cento e noventa mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026068/2023-13 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158200#16#161457/>
Protocolo 158200
<#E.G.B#158202#16#161459>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa TATIANA COELY VASCONCELOS DIAS DE SOUZA ME, nome 
Fantasia, ESTRELA DO RIO NEGRO CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos 
valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames mé-
dico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 26/04/2024, conforme acordado 
entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de 
R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 
(centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e 
quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento 
e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato 
será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), perfazendo o valor global 
estimado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte 
de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade 
Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026059/2023-22 - DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158202#16#161459/>
Protocolo 158202
<#E.G.B#158203#16#161460>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO