DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 17
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO DE TEFÉ LTDA, NOME 
FANTASIA, CLIMET. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços 
de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 01/04/2024, 
conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de 
exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) 
para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 
149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para 
R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado 
do contrato será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global 
estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026055/2023-44- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158203#17#161460/>
Protocolo 158203
<#E.G.B#158204#17#161461>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa CLÍNICA DO TRÂNSITO BIOHUMAITÁ EIRELI, NOME 
FANTASIA, CLÍNICA DO TRÂNSITO BIOHUMAITÁ. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao 
CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a 
contar de 10/10/2023 até 27/07/2024, conforme acordado entre as partes, 
referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento 
e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta 
e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e 
nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis 
reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global estimado 
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026076/2023-60 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158204#17#161461/>
Protocolo 158204
<#E.G.B#158207#17#161464>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa MORAES E ALMEIDA LTDA, nome fantasia, CT - AM CLÍNICA 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca 
dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 
16/12/2023, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das 
taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e 
três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação 
psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O 
novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 15.250,00 (quinze mil, 
duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 
45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte 
de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade 
Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026039/2023-51- DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158207#17#161464/>
Protocolo 158207
<#E.G.B#158209#17#161466>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa HABILITA AMAZON CLÍNICA PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA, 
nome fantasia HABILITA AMAZON. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços 
de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 16/12/2023, 
conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames 
médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para 
R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 
(cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 
(cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato 
será de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo 
o valor global estimado de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 
33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei 
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM 
E 
0005/2023-DETRAN/DP/AM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026046/2023-53 - 
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158209#17#161466/>
Protocolo 158209
<#E.G.B#158210#17#161467>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa M S DE ARAÚJO CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA, nome 
fantasia, CLINICA HABILITA MAUÉS. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca 
dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 
14/07/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das 
taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e 
três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação 
psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco 
centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor 
mensal estimado do contrato será de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos 
e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 172.500,00 
(cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026066/2023-24- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158210#17#161467/>
Protocolo 158210
<#E.G.B#158211#17#161468>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO