DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO - PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, 
nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO PRESIDENTE FIGUEIREDO. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos 
valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames mé-
dico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 15/07/2024, conforme 
acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames 
médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) 
para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de 
R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) 
para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal 
estimado do contrato será de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta 
reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 62.500,00 (sessenta e 
dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, 
Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026069/2023-68- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158211#18#161468/>
Protocolo 158211
<#E.G.B#158215#18#161472>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA, nome fantasia, CLÍNICA 
DE TRÂNSITO COARI LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos 
serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 
18/07/2024 conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das 
taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e 
três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação 
psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo 
valor mensal estimado do contrato será de R$ 18.500,00 (dezoito mil e 
quinhentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 185.000,00 
(cento e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, 
Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.026064/2023-35- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158215#18#161472/>
Protocolo 158215
<#E.G.B#158216#18#161473>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA II 
LTDA, nome fantasia AUTOESCOLA AMERICANA MANOA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula quinta 
do Termo de Contrato nº 046/2022 -DETRAN/AM, a contar de 02/09/2023 
até 02/09/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 
468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo 
o valor mensal estimado é de R$ 39.075,00 (trinta e nove mil e setenta e 
cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
Despesa: 33903953 e Unidade Orçamentária: 22201. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.021268/2023-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158216#18#161473/>
Protocolo 158216
<#E.G.B#158236#18#161493>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 até 
02/12/2024. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA 
receberá o valor mensal estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais), totalizando o valor global estimado de R$ 648.000,00 (seiscentos 
e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33913929, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2023NE002060, emitida em 09/11/2023 
no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.026882/2023-38 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158236#18#161493/>
Protocolo 158236
<#E.G.B#158238#18#161495>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
02/12/2023 até 02/12/2024. VALOR: O valor mensal estimado do contrato 
é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), totalizando o valor 
global estimado em R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 
1.501.201, Nota de Empenho nº 2023NE0002029, datada de 26/10/2023, 
no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.026961/2023-49 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 
de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158238#18#161495/>
Protocolo 158238
<#E.G.B#158244#18#161501>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM 
DE INTERNET LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 01/12/2023 até 01/12/2024. VALOR: Pelos serviços ora 
contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 8.169,44 (oito 
mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando 
o valor global de R$ 98.033,28 (noventa e oito mil e trinta e três reais e vinte 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 2.501.201, 
Natureza Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária: 22201, e com Nota 
de Empenho sob nº 2023NE2116, emitida em 14/11/2023, no valor de 
R$ 8.169,44 (oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos). PROCESSO SIGED: 01.03.022201.026932/2023-87- DETRAN/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO