DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 19
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158244#19#161501/>
Protocolo 158244
<#E.G.B#158340#19#161597>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa CENTRO MÉDICO BETEL LTDA, nome fantasia, CENTRO MÉDICO
BETEL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos
valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames mé-
dico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 30/03/2024, conforme acordado
entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de
R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00
(centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e
quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento
e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global
estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso:
1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária:
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM,
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021,
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.022201.026073/2023-26 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158340#19#161597/>
Protocolo 158340
<#E.G.B#158350#19#161607>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa DIAS E VASCONCELOS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA,
NOME FANTASIA, CLINIFLEX MANAUS. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 até 02/12/2024,
com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 017/2021 - DETRAN/AM,
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas. VALOR: Valor mensal estimado será de R$ 15.333,33 (quinze
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global
estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de
Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária:
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.
03.022201.027103/2023-11-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 27 de novembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158350#19#161607/>
Protocolo 158350
<#E.G.B#158351#19#161608>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome fantasia,
PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO,
acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023
até 07/06/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste
das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais
e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação
psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor
mensal estimado do contrato será de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 122.000,00 (cento
e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa:
33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM,
0009/2021-DETRAN/DP/AM
E
0005/2023-DETRAN/DP/AM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026047/ 2023-06-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158351#19#161608/>
Protocolo 158351
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#158233#19#161490>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 006/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de plano privado de assistência à saúde, com
atendimento limitado à área geográfica de abrangência do município de
Manaus, para atender aos servidores Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas - IPEM/AM, conforme especificações e quantitativos descritos
no Termo de Referência. ABERTURA: 06/12/2023 às 10h - horário oficial de
Brasília. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos
interessados no site: compras.gov.br.
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023.
ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM
<#E.G.B#158233#19#161490/>
Protocolo 158233
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#158174#19#161429>
RESENHA Nº 175/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Natison de Castro Soliprandi - Assessor, Apuí/ Mao/
Apuí-AM, 01 à 08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio
da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais. Além de ações
preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar
o uso sustentável dos recursos naturais; Manaus, 24 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#158174#19#161429/>
Protocolo 158174
<#E.G.B#158175#19#161430>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 401/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.005641/2023-02 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº30/19-GELI
INTERESSADO: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA
1. ARQUIVO o presente processo, face a perda do objeto, uma vez que
houve o pagamento com o devido desconto previsto em Lei, sendo assim a
integralidade da multa oriunda do Auto de Infração n° 30/2019 - GELI.
2. ENCAMINHO os autos ao PROTOCOLO, para as providências
subsequentes as recomendadas na referida Decisão.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 27 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#158175#19#161430/>
Protocolo 158175
<#E.G.B#158178#19#161433>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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