DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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mil, novecentos e catorze reais e noventa e sete centavos); DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 3.914,97 (Três mil, novecentos e 
catorze reais e noventa e sete centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24 da Emenda Constitucional 
Federal nº 103/2019, seja pago para: MARIA GILDA CORDEIRO SANTANA, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
e suas alterações. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158129#24#161382/>
Protocolo 158129
<#E.G.B#158131#24#161384>
PORTARIA Nº. 2702/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.02949EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, PEDRINA RODRIGUES MACARIO, no 
cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo 
de Professor PF20.LPL-IV - 4° Classe - Referência “A”, matrícula nº. 
110.217-6-E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158131#24#161384/>
Protocolo 158131
<#E.G.B#158133#24#161386>
PORTARIA Nº. 2701/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.02939EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOZA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G1’’, 
matrícula nº. 144.688-6-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos 
e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; mais 
R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional 
de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 
13 da Lei n° 3.951/13, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinente; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 
(três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158133#24#161386/>
Protocolo 158133
<#E.G.B#158137#24#161390>
PORTARIA Nº. 2700/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.03891EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, EDILZA DA SILVA MUNIZ, no cargo 
de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 
132.155-2-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil duzentos e trinta e quatro 
reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e 
cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, conforme o artigo 13 da Lei n° 3.951/13; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e 
nove reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158137#24#161390/>
Protocolo 158137
<#E.G.B#158138#24#161391>
PORTARIA Nº. 2650/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2020.4.06979EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, EDICLEUZA AYRES BELTRAO, no cargo 
de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’H1”, matrícula nº. 
132.348-2-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um 
reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,99 (três mil, quatrocentos e 
seis reais e noventa e nove centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158138#24#161391/>
Protocolo 158138
<#E.G.B#158145#24#161398>
PORTARIA Nº. 2704/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.00043EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, SILVANA HELOISA FERREIRA 
CRUZ, no cargo de Pedagogo PD20.DTR-I, 1ª Classe - Referência 
“H”, matrícula n° 013.900-9-C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
7.671,11 (sete mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), de 
acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da 
Lei n° 6.261/23; mais R$ 75,32 (setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, 
conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO