DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 226-B
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
R E P U B L I C AÇ ÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
N O M EA R , (*)
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes
Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
(*) Republicação parcial do Decreto do Ministério da Defesa, de 28 de novembro de
2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 226, do Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 1.
R E P U B L I C AÇ ÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXONERAR, ex officio, (*)
no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE
ALMEIDA JUNIOR,
do Comando
da Aeronáutica,
do cargo
de Subdiretor
de
Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica.
(*) Republicação parcial do Decreto do Ministério da Defesa, de 28 de novembro de
2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 226, do Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 1.
R E P U B L I C AÇ ÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
D ES I G N A R (*)
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado de
Minas e Energia, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
(*) Republicação parcial do Decreto do Ministério de Minas e Energia, de 28 de novembro de
2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 226, do Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 2.
Presidência da República
R E P U B L I C AÇ ÃO
Homologo. Em 28 de novembro de 2023. (*)
(*) Republicação parcial do Despacho do Vice-Presidente da República, no exercício do
cargo de Presidente da República, de 28 de novembro de 2023, referente à Exposição de
Motivos nº 142, de 23 de novembro 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 226, do
Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 4.
R E P U B L I C AÇ ÃO
Homologo. Em 28 de novembro de 2023. (*)
(*) Republicação parcial do Despacho do Vice-Presidente da República, no exercício do
cargo de Presidente da República, de 28 de novembro de 2023, referente à Exposição
de Motivos nº 47, de 1º de novembro de 2023, do Ministério da Saúde, por ter
constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 226, do Diário Oficial da União
de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 4.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 33, de 3 de novembro de 2023, e nº 37, de 29 de novembro de 2023. Afastamento do País
do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 26
a 29 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Barcelona, Reino da Espanha,
para participar do evento IBTM World. Homologo. Em 29 de novembro de 2023.
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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