DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
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Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 081/2023 
 
SÚMULA: Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos 
membros de Comissão Especial do Processo Seletivo 
Simplificado Nº002/2023 da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social e dá outras providências. 
  
AFONSO TAVARES, Prefeito Municipal de Abaiara, - Estado do 
Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas; 
  
CONSIDERANDO: a necessidade de contratação de pessoal para 
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, 
nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição 
Federal da República; 
  
CONSIDERANDO: a necessidade de promover às contratações 
necessárias a regular a prestação dos serviços públicos para atender às 
necessidades do CRAS l e CRAS ll, da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
CONSIDERANDO: que houve concurso Público Municipal 
001/2022 em Abaiara/CE, havendo 02 (duas) vagas de cozinheiro 
destinadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
CONSIDERANDO: que no concurso público 001/2022 municipal de 
Abaiara/CE, para o cargo de cozinheiro não houve candidatos 
classificáveis, ressaltando que só houveram 02 inscritos para o 
referido cargo. 
  
CONSIDERANDO: que os 02 (dois) candidatos aprovados 
classificados no concurso público 001/2022 de Abaiara/CE, 
assumiram os respectivos cargos e posteriormente solicitaram 
exoneração não mais havendo candidatos classificáveis para serem 
convocados. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Comissão Municipal Organizadora do Processo 
Seletivo nº. 002/2023, da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE, para 
organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a 
realização do processo seletivo simplificado Nº002/2023, com o 
objetivo de seleção de candidatos aos cargos em Designação 
Temporária (DT), nos termos do Edital. 
  
Art. 2º. A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria, 
fica assim composta: 
  
Presidente: Tatyana de Jesus Sampaio, Assistente Social, servidora 
pública municipal, com matrícula nº. 02301390; 
  
Secretária: Arianne Silva Dantas de Figueirêdo, Coordenador de RH, 
servidora pública municipal, com matrícula nº 02301662; 
  
Membro: Simone Aparecida de Araújo, servidora pública municipal, 
com matricula nº 02301506; 
  
Membro: Cícera Daiane Dantas Viana, servidora pública municipal, 
com matricula nº 00060502; 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, 30 de novembro 2023. 
  
AFONSO TAVARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1C9F3720 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 079/2023-GP 

                            

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