DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE 
GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BPASICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 27.135.164/0001-82 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de 
engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 26 de agosto de 
2023, encerrando-se em 22 de janeiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Ester Costa Lima 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:56C618F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE 
GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 27.135.164/0001-82 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: 
prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
relativo 
ao 
CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia contar do dia 25 de novembro de 2023, 
encerrando-se em 23 de maio de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Ester Costa Lima 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2D9F460D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA 
JOÃO TOMÉ, Nº 432, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
41.380.220/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 
0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, 
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 
ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL LOTE V: R$ 14.900,00(QUATORZE MIL E 
NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 
361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 
30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL 
PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA / CLYSTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA.  
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.