DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.11.28-001/GABPREF

Dispõe sobre ascensão via acadêmica.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010
de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos
I e II,

RESOLVE:

Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, o servidor JEILSON SOUZA
DE SANTIAGO, matrícula 905259, Cargo de Professor Educação
Básica II, Simbologia MAG I, Grupo Ocupacional Atividades do
Magistério, Classe “A” Referencia 6, enquadrando conforme o anexo
I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na Classe B, Referencia 6,
em decorrência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Metodologia de Ensino de Geografia, concluído em 02/10/2023 e
requerido em 05/10/2023;
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de Outubro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 28 de novembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:46337CD4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.1

Extrato do Contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.06.06.01.
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO e a empresa
CONSERV
EMPREENDIMENTOS
LTDA
–
ME.
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO
PREDIO DA SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE A BR – 116 – NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$
383.570,24 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais e
vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: até 28/02/2024.
Signatários: Diego ferreira Angelo e Narcélio Alves Dantas.

Penaforte/CE, 28 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:8F12C70C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 80/2023

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, VALERIA FRANCO DE SOUSA,
no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MONALICE MAGALHAES DA
SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, 1 (uma) diaria,
ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE
GARANTIA
DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CEARA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Escola de Ensino Estadual
Profissionalizante Doutor Jose da Silveira na data 28/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria de Saude
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:E02DD1DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 – DIV

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE POTENGI/CE – AVISO
DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 – DIV, A Presidente da
CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
PARA
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM
ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO
TÉCNICO
DE
PROFISSIONAIS
DA
ADMINISTRAÇÃO,
ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E
DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
POTENGI,
ESTADO
DO
CEARÁ.
LICITANTE
HABILITADO:
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, Inscrita no CNPJ Nº
35.328.913/0001 – 16, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos
do edital. LICITANTES INABILITADAS: A V ASSESSORIA
CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMACA LTDA inscrita no CNPJ
Nº 13.075.241/0001 – 41, INABILITADA por descumprimento dos
itens 6.2.5.3, ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA, Inscrita no
CNPJ Nº 29.100.721/0001 – 55, INABILITADA por descumprimento
dos itens 6.1 “a”, 6.2.3 “c” e item 6.2.3 “e” . Os autos encontram – se
disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de
Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é
aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso
não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica
designada a data de 11 de dezembro de 2023, às 14:00h para
abertura da proposta de preços.
Potengi/CE, 29 de Novembro de 2023.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:EA7D47FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 22.11.001/2023

ERRATA Nº 22.11.001/2023

Na Portaria Nº 30.08.010/2023, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
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