DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
ST-CH001/2023.86, decorrente do processo licitatório na modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/23, cujo objeto é a 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADOR SOCIAL, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATANTE: Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
  
CONTRATADA: CLEOVANIA DA SILVA VIEIRA; 
  
VALOR MENSAL: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de dezembro de 2023 à 31 de 
dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLEOVANIA DA SILVA 
VIEIRA; 
  
Nova Russas/CE, 21 de novembro de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:5063645B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL20/23 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
LICENÇA 
DE 
PLATAFORMA 
WEB 
PARA 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - 
PCA, 
BEM 
COMO 
DA 
PLATAFORMA 
WEB 
PARA 
PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM 
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA 
LEI Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
  
EMPRESA: 
INTGEST 
- 
INTELIGÊNCIA 
E 
GESTÃO 
TECNOLÓGICA LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para um período de 
12 (doze) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0ED47176 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA DE DIÁRIA 
PORTARIA Nº 2911202301 
  
PALHANO – CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.  
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. 
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município 
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada no dia 30 DE 
NOVEMBRO do corrente ano, na programação da 4ª Conferência 
Estadual de Cultura – Democracia e o exercício dos direitos culturais 
no Ceará. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
servidor em questão a quantia de 120,00 (cento e vinte reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 30 DE NOVEMBROde 
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 29 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:5E4E3AF1 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 2911202302 
  
PALHANO – CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.  
Art. 1º – Conceder diária a Diretora do departamento da cultura- DAS 
5 Sra. MARIA OSANETE COLARES, a ausentar-se do município 
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada no dia 30 DE 
NOVEMBROdo corrente ano, na programação da 4ª Conferência 
Estadual de Cultura – Democracia e o exercício dos direitos culturais 
no Ceará. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a 
servidora em questão a quantia de 90,00 (noventa reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 30 DE NOVEMBROde 
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 29 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
 
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:C6369240