DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:25958259 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2911001/2023 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE 
FÉRIAS 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Cícera 
Rodrigues de Souza Assis, para verificar se faria jus ao benefício de 
férias após período de licença médica; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº 2411002/2023 SME, opinanando a 
Secretária de Educação Municipal, pelo deferimento ao pedido de 
benefício de férias após licença médica, constante no Processo 
Administrativo n° 20231311001; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS, no 
período de 04/12/2023 a 02/01/2024 a servidora CÍCERA 
RODRIGUES DE SOUZA ASSIS, matrícula 00196, ocupante do 
cargo efetivo de Professora Educação Básica 100h, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação de Santana Do Cariri – Ce. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito. 
Santana do Cariri, 29 de novembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0087BD1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da 
Tomada de Preços nº SI-TP007/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTRADA 
VICINAL 
DO 
DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0701.26.782.0026.1.023 
  
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 
  
SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 
  
FONTE DE RECURSOS 1701000000 (OUTROS CONVÊNIOS 
DO ESTADO). 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SI-TP007/2023-01 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA 
R$ 1.169.447,34 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta 
e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro 
centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da 
data da assinatura. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Novembro de 
2023. 
Senador Pompeu-CE, 23 de Novembro de 2023. 
  
SR. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9A066ECE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PE007/2023-SRP 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRONICO nº: 
GM-PE007/2023-SRP. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEICULOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
EMPRESA CONTRATADA: VISION NET LTDA 
CNPJ: 13.134.811/0001-27 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FIUZA DE ARAÚJO - 
CPF Nº 091.828.914-94 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.976,64 (vinte e oito mil novecentos e 
setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano; 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE 
DESPESAS 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de novembro de 2023.