DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Senador Pompeu-CE, em 24 de novembro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA 
Órgão Gerenciador 
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão. 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Órgão Participante 
ANTÔNIA 
IRONEIDE 
VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA 
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE 
LIMA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
Órgão Participante. 
Órgão Participante 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social 
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura 
  
Órgão Participante 
Órgão Participante 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:73E7A312 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 444/2023 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 06 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D09E5A41 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 445/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 07 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7198F970 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 446/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, 
Conselheira 
Tutelar, 
mat. 
5083, 
CPF 
999.520.173-91, 
RG 
20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, 
S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia 
Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 
478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A9993053 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 447/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023