DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
- Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
BANDA CABAÇAL 
JOSE SIQUEIRA DA SILVA 
812.0....300 
78,25 
CLASSIFICADO 
02 
FRANCISCO GUTEMBERG LIMA BATISTA 
- 
056.8....302 
76 
CLASSIFICADO 
03 
JOSÉ CLEUTON BATISTA 
- 
030.9....365 
75,75 
CLASSIFICADO 
04 
RODRIGO BEZERRA DE SOUSA 
- 
055.1....356 
74 
CLASSIFICADO 
05 
PEDRO BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 
- 
847.7....304 
73,25 
CLASSIFICADO 
06 
MANOEL DIAS PINHEIRO 
- 
923.8....315 
72,25 
CLASSIFICADO 
07 
LUIZ EDUARDO DA SILVA SOUSA 
- 
045.2.... 352 
71 
CLASSIFICADO 
08 
LUIZ WANDERSON MACIANO DAVI 
- 
084.0....388 
71 
CLASSIFICADO 
09 
FRANCISCO BORGES 
- 
675.7.... 368 
70,75 
CLASSIFICADO 
10 
ERIVAN BARBOSA 
- 
685.5.... 363 
70,25 
CLASSIFICADO 
11 
WELLLINGTON DE SOUZA LIMA 
- 
622.6.... 301 
69,75 
CLASSIFICÁVEL 
12 
RAIMUNDO YAGO DA SILVA RODRIGUES 
- 
092.5....360 
66,5 
CLASSIFICÁVEL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “C” 
Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
DAMIÃO FERREIRA DA 
SILVA 
13.660............. /0001-77 
83 
CLASSIFICADO 
02 
MARTA ALVES DE MENEZES 
- 
031.6....... 333 
68,5 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “D” 
Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual e/ou realização de Festivais e de mostras de produções audiovisuais 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
  
01 
  
RAIMUNDA SIMARA ALVES DA SILVA 
  
- 
047.9.... 301 
  
63,5 
DESCLASSIFICADO – MOTIVO: 
ANEXO III – Critérios: Os critérios gerais são 
eliminatórios, de modo que, o agente cultural que 
receber pontuação 0 em algum dos critérios será 
desclassificado 
do Edital. 
  
02 
  
REGINALDA BATISTA VIANA 
  
- 
855.1... 349 
  
- 
DESCLASSIFICADO – MOTIVO: 
Descumprimento do Item 10.3 do Edital - “A 
obrigatoriedade de previsão de utilização de no mínimo 
10% do total do projeto para medidas 
de acessibilidade”. 
  
RESULTADO PRELIMINAR 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS AREAS CULTURAIS” CATEGORIA 1 
Apoio a projetos nos segmentos culturais: Dança, Música, Teatro; Artes Plásticas e Artes Visuais; Artesanato; Festivais e Mostras da Cultura e das 
Manifestações Populares (Ciclo Da Paixão: Penitentes, Caretas, Paixão De Cristo); (Ciclo Junino: Quadrilhas Juninas); (Ciclo Natalino: Lapinha, 
Encenações Natalinas). 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR 
- 
057.1... 375 
89,25 
CLASSIFICADO 
02 
FRANCISCA LAURIANO DOS SANTOS 
- 
930.2... 382 
76,5 
CLASSIFICADO 
03 
FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA 
- 
046.8... 362 
76,25 
CLASSIFICADO 
04 
COLETIVO DE TEATRO LUZ NORDESTE E AÇÃO 
LUANO BRUNO DE OLIVEIRA DIAS 
067.5... 360 
75,5 
CLASSIFICADO 
05 
DANIEL MOREIRA FRUTUOSO 
- 
060.5... 308 
73,25 
CLASSIFICADO 
07 
TIAGO BEZERRA LIMA 
- 
010.7... 327 
62,5 
CLASSIFICADO 
06 
FORRÓ DE SOBRA 
ÍCARO DA SILVA SOARES DE SOUSA 
054.0... 362 
58,75 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS AREAS CULTURAIS” CATEGORIA 2 
Apoio a ações literárias e apoio a projetos e ações de proteção ao patrimônio e Memória. 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE 
CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA 
- 
806.7... 991 
80,75 
CLASSIFICADO 
02 
LIDUINA DE SOUSA 
- 
715.2... 368 
79 
CLASSIFICADO 
03 
GILBERTO CORREIA DE OLIVEIRA 
- 
679.3... 320 
75,5 
CLASSIFICADO 
04 
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO 
  
822.2... 363 
71,25 
CLASSIFICADO 
  
  
05 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE 
- ACOMVA 
  
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA 
  
41.343............. /0001-87 
  
- 
DESCLASSIFICADO – MOTIVO: 
Descumprimento do Item 10.3 do Edital –“A 
obrigatoriedade de previsão de utilização de no 
mínimo 10% do total do projeto 
para medidas de acessibilidade”. 
  
06 
  
ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES 
  
- 
821.4....... 353 
  
- 
DESCLASSIFICADO – MOTIVO: 
Descumprimento do Item 10.3 do Edital –“A 
obrigatoriedade de previsão de utilização de no 
mínimo 10% do total do projeto 
para medidas de acessibilidade”. 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" CATEGORIA 3 
Apoio a Festivais, Mostras de Economia Criativa; Apoio a Projetos de Manifestações Populares (Ciclo Da Paixão: Penitentes, Caretas, Paixão de Cristo); 
(Ciclo Junino: Quadrilhas Juninas); (Ciclo Natalino: Lapinha, Encenações Natalinas). 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
01 
CAFÉ E CONSULTORIA 
MARIA ROANA DE SOUSA 
MONTEIRO 
043.9...... 389 
80,25 
CLASSIFICADO 
02 
CICERO BARBOSA VIEIRA 
- 
024.3...... 360 
80,25 
CLASSIFICADO 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de novembro de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5C1B417D