DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 49.834.027/0001-79). Objeto: Aquisição
de material elétrico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a
28/12/2023. Valor Global: R$1.034,29. Data de assinatura: 28/11/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
101/2023,
Número
do
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ 50.889.102/0001-88). Objeto:
Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
28/11/2023 a 28/12/2023. Valor Global: R$3.582,98. Data de assinatura: 28/11/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
103/2023,
Número
do
Processo:
21156.002176/2023-05; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: LUIZ MAURO FERREIRA (CNPJ 01.397.622/0001-68).
Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
28/11/2023 a 28/12/2023. Valor Global: R$1.300,00. Data de assinatura: 28/11/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI para a Embrapa. Vencedores:
TORINO INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.619.767/0005-15), item 1, V. Total R$ 1.730.400,00;
CUNHA & SVAIGEN CONS. E LICITACOES LTDA (CNPJ 50.472.770/0001-05), item 4, V. Total
R$ 77.250,00; PEKE SOLUCOES LTDA (CNPJ 34.197.944/0001-12), itens 5 e 6, V. Total R$
12.220,00; ISATEC IND. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 47.182.997/0001-01),
item 7, V. Total R$ 4.480,00; PLAXIS IND. E COM. DE EQUIP. TECNOLOGICOS LTDA (CNPJ
30.670.371/0001-41), item 8, V. Total R$ 1.599,00; J. M. J. COMERCIO LTDA (CNPJ
44.836.279/0001-13), item 9, V. Total R$ 28.045,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (CNPJ
30.195.733/0001-90), item 10, V. Total R$ 7.854,00; RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ
06.187.402/0001-23), item 11, V. Total R$ 8.280,00; Itens 2 e 3 cancelados. V. Global R$
1.870.128,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
Dias: 30/11/2023 e 01/12/2023
(SIDEC - 29/11/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento referente ao
pregão 47/2023 que tem como objeto aquisição de Centrais de Ar Condicionado o Tipo
Split High Wall / Piso Teto. Empresa vencedora do Certame: TEMPORY SERVIÇOS LT DA
valor R$ 37.983,00(trinta e sete mil,novecentos e oitenta e tres reais).
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral
(SIDEC - 29/11/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0150-2; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a AGROZAP IA - CNPJ 50.081.768/0001-05. Objeto: Acordo de confidencialidade como
condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se
aplica. Data de assinatura: 23/11/2023. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: João Marcelo Occhiucci,
Representante Legal pela AGROZAP IA.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
a
FUNDAÇÃO ABC
PARA
ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA - CNPJ: 78.594.025/0001-58. Registro
no SAIC n. 20200.23/0104-9. Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo, consistentes,
estabelecendo ações para a cooperação técnica em pesquisa e desenvolvimento da cultura
do feijão no Estado de São Paulo e Paraná, de linhagens e cultivares pré-comerciais não
protegidas de feijão comum desenvolvidas pelo programa de Melhoramento de feijão-
comum da Embrapa, visando observação do desempenho dos materiais genéticos em área
de produção comercial. Valor Global: R$99.036,20. Data de assinatura: 14.11.2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão.
Pelo Cooperante: Sandra Mehret Rebonato e Fagner Ubiratan Canavarro Oliveira, ambos
Procuradores Representantes da Fundação ABC.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO REDE ILPF - CNPJ:
29.928.665/0001-41. Registro no SAIC n. 20200.23/0145-2: Integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas visando ampliar a adoção de sistemas de
Integração Lavoura-pecuária-floresta (ILPF) em Goiás, por meio da familiarização de
produtores e técnicos com novas culturas ou cultivares incluindo árvores em consorciação
ou rotação de culturas, abrangendo boas práticas agronômicas para diagnóstico e correção
da fertilidade, implantação de práticas de conservação do solo como o sistema plantio
direto na palha. Inclui ainda a difusão de conceitos referentes ao enriquecimento do solo
quanto à matéria orgânica para o sequestro de carbono e sua importância para a saúde do
solo e enfrentamento da mudança do clima. Valor Global: R$1.237.224,56. Data de
assinatura: 28.11.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da
Embrapa Arroz
e Feijão.
Pelo
Cooperante: Isabel
Gouvea Mauricio
Ferreira,
Representante Legal pela Associação Rede ILPF.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os(as) bolsista(s): José Artur Lima Aguiar assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024, Antonia Tamara Rodrigues Leite, assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024, Antonia Beatriz MELO FERREIRA assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024, Isabela Rezende Pedrosa Neves assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024 Ricardo Wilson Farias Freitas assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024, Flávia Alessandra Rocha Teixeira assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate:
31/08/2024, Larissa Lucas Silva assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024,
Maria Leticia Carneiro Rodrigues assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024,
Luana Monte Prado assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024, Caio Ramon
Gomes Mesquita assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024, Vitoria Lyvia
Araújo Soares assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024,
Maria Victoria Araújo Coutinho assinado em: 23/10/2023 com vigencia ate: 31/08/2024
Beatriz Velozo Camelo assinado em: 17/11/2023 com vigência ate: 31/08/2024, Francisco
Janielson de Oliveira Vasconcelos assinado em: 13/11/2023 com vigência ate: 29/02/2024
signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima
Cristina Jansen da Silva CPF: ***.276.***-49, Mara Helena Saalfeld CPF: ***.609.***-34,
Maurício Mailan Lange CPF: ***.972.***-10, Rosangela Silveira Barbosa CPF: ***.591.***-
53 e Lígia Margareth Cantarelli Pegoraro CPF: ***.812.***-04. Autorizo por intermédio do
presente instrumento a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiro, a utilizar a minha imagem e/ou voz captado no dia 19/10/2022, para o propósito
específico de divulgação das ações do programa leite seguro. Data da assinatura:
29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sérgio Elmar
Bender CPF: ***.467.***-04, Veneida Beiersdorf Mailohn CPF: ***.580.***-87 e Jorge
Schafhauser Junior CPF: ***.228.***-53. Autorizo por intermédio do presente instrumento
a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a
minha imagem e/ou voz captado no dia 20/10/2022, para o propósito específico de
divulgação das ações do programa leite seguro. Data da assinatura: 29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Júlia Graziela
Puntel CPF: ***.786.***-28, Leandro dos Santos Falcão CPF: ***.892.***-96 e Marina
Quadros da Silva CPF: ***.192.***-00. Autorizo por intermédio do presente instrumento a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha
imagem e/ou voz captado no dia 28/10/2022, para o propósito específico de divulgação
das ações do programa leite seguro. Data da assinatura: 29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Cristina
Richter Krolow CPF: ***.016.***-00. Autorizo por intermédio do presente instrumento a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha
imagem e/ou voz captado no dia 10/03/2023, para o propósito específico de divulgação
das ações do programa leite seguro. Data da assinatura: 29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Delvânia
Gonçalves da Silva CPF: ***.127.***-97, Ricardo Augusto Stefanello CPF: ***.208.***-49,
Alessandra Hollmam CPF: ***.270.***-67, Diogo André Segalim CPF: ***.281.***-29 e
Celso José Segalim CPF: ***.595.***-10. Autorizo por intermédio do presente instrumento
a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a
minha imagem e/ou voz captado no dia 28/03/2023, para o propósito específico de
divulgação das ações do programa leite seguro. Data da assinatura: 29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Elenir Ranzan
Segalim CPF: ***.225.***-91 e José João Marab CPF: ***.060.***-53. Autorizo por
intermédio do presente instrumento a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha imagem e/ou voz captado no dia 29/03/2023, para
o propósito específico de divulgação das ações do programa leite seguro. Data da
assinatura: 29.11.2023.
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maira
Balbimotti Zanela CPF: ***.002.***-34. Autorizo por intermédio do presente instrumento a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha
imagem e/ou voz captado nos dias 19/10 a 20/10/2022, para o propósito específico de
divulgação e transferência tecnologia. Data da assinatura: 29.11.2023
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Neila Silvia
Pereira dos Santos Richards CPF: ***.899.***-11 e Rogério Morcelles Dereti CPF:
***.757.***-59. Autorizo por intermédio do presente instrumento a Embrapa, nos termos
da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha imagem e/ou voz
captado nos dias 19/10/2022, para o propósito específico de divulgação e transferência
tecnologia. Data da assinatura: 29.11.2023
Espécie: Extrato de Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e João Carlos
Santos da Luz CPF: ***.668.***-00. Autorizo por intermédio do presente instrumento a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha
imagem e/ou voz captado nos dias 28/10/2022, para o propósito específico de divulgação
e transferência tecnologia. Data da assinatura: 29.11.2023
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Davi Barwaldt
Dutra - CPF: ***.281.***-45; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/11/2023 a 29/02/2024; Data de
assinatura: 28/11/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Davi Barwaldt Dutra - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de LINK dedicado
de no mínimo 50MBPS; Contratante: Estação Experimental Canoinhas EECAN CNPJ:
00.348.003/0081-03. Contratada: UNIFIQUE Telecomunicações S/A; CNPJ: 02.255.187/0001-
08; Cláusula Primeira - Do Objeto: Contrato de prestação de serviço de telecomunicações