DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938417/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, CNPJ nº 18468058000120. AUMENTO NO
VALOR DA
CONTRAPARTIDA R$
86.128,84. Valor Total:
R$ 59.562,18,
Valor de
Contrapartida: R$ 59.562,18, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO, CPF nº ***.434.126-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 909796/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº
08272049000105.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
101.000,00, Valor de
Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 28/12/2021 a
08/09/2024. Data
de Assinatura:
29/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA
- Secretária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00024/23, SAIC 34905.23/0244-2, Partes: Embrapa
e Sergio Roberto Veit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 1056IPRO, BRS 1064IPRO, BRS 1075IPRO; Valor Global: R$ 43.190,00; Vigência:
28/11/2023 a 28/11/2024; Data Assinatura: 28/11/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e SERGIO ROBERTO VEIT.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica para Conjugação
de Esforços para Incentivar o
Desenvolvimento da Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação Mediante Apoio aos
Bolsistas Incorporados a Programas Vinculados à Instituição Pública de Fomento, registrado
no SAIC/Embrapa sob o número 10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Marciano Regis Rubini. Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
21/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marciano Regis Rubini, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023
A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°
046/2023, que tem por objeto o Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã) para
a Embrapa Cerrados, conforme Acordo Coletivo de Trabalho, de acordo com as exigências,
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora:
AZTER SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.221.304/0001-32, Item 1, Valor Total R$ 136.224,00.
ANGELA NICÁCO BRAGA
Pregoeira
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 11/2023. Objeto: Aquisição de EPIS; Empresas vencedoras: 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.108.702/0001-07; Grupo 01- Itens: 20, 21, 22,23
e Itens: 01, 24, 31, 45; COMFORT RBO LTDA - CNPJ: 48.660.273/0001-99 GRUPO 2 - Itens:
33, 34, 35, 36, 37, 38; J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ:
27.896.988/0001-75 - GRUPO - 03 - itens: 39, 40, 41, 42; e Itens: 26, 28; PESKA SPORT
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.965.509/0001-01- GRUPO 04 - Itens:
47, 48, 49, 50, 51 52, 53; - RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 34.127.874/0001-
26 - GRUPO 5 - Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; - PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMERCIO DE EPI
S LTDA - CNPJ: 12.670.981/0001-63 - GRUPO 06 - itens: 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19
e Itens: 32, 43, 54; ITENS - desertos / cancelados: 02, 25, 27, 29, 30 ,44,46;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000471/2023. Objeto: Contratação Eventual da Prestação
de Serviços de Calibração de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o período de 01 (hum) ano,
conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das
Americas, 
29501, 
Guaratiba 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens
cotados
deverão seguir
especificações técnicas
contidas
no Anexo
I (Termo
de
Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica
deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
(SIASGnet - 29/11/2023) 135020-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC: Lara
Ivna Costa Chaves; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Bolsista: Lara Ivna Costa Chaves
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: Nádia Silva de Carvalho; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Nádia Silva de Carvalho
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Iniciação Tecnológica Industrial
D TI- B : Vanessa de Abreu Pereira; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Vanessa de Abreu Pereira
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 11/2023 - Processo Administrativo 21154.001942/2023-26, cujo objeto trata
de Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa(s) para o
fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL visando atender demandas da
Unidade por um período de 12 meses. Empresas vencedoras: 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05.108.702/0001-07), COMERCIAL MAIORKY LTDA
(07.611.611/0001-15),
PROTEGGERE 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE 
EPI
S
LTDA
(12.670.981/0001-63), 
ACCOST
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
ROUPAS 
LTDA
(13.335.443/0001-85), SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA (14.183.614/0001-60),
RAVINE
COMERCIO 
DE
CALCADOS
LTDA
(34.127.874/0001-26), 
RG
LUNA
LTDA
(44.223.965/0001-19), NUNES DE ALMEIDA LTDA (47.378.309/0001-83) e LEILA BRUNO
RIBEIRO (51.851.403/0001-85). Valor total homologado: R$ 41.367,67
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciências Agrárias: Erika Fernandes Gomes, SAIC 20100.23/0146-1; Data assinatura:
28/11/2023; Vigência 01/12/2023 a 30/09/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a estudante Erika Fernandes Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E
MERCADOLÓGICA; Processo SEI nº 21156.002220/2023-79, SAIC nº 20100.23/0137-0;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50), a MGV AGROINDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 22.148.864/0002-79) e a
TECNOFUERTES MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ n° 10.384.319/0001-11). Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade da MGV AGROINDUSTRIAL, no município de Iturama - MG,
visando à validação agronômica e mercadológica de cultivares e genótipos experimentais
de Amendoim, desenvolvidos pela Embrapa.. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da
assinatura: 28/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carlos Roberto
Rodrigues-Representante Legal, pela MGV AGROINDUSTRIAL e Fernando David Ponce-
Representante Legal, pela TECNOFUERTES.
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Yasmin Hosana Nascimento Porto; Objeto: Fica distratado a partir de
01/12/2023 o Termo nº SAIC 20100.23/0140-4 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 01/12/2023; Data da Assinatura: 29/11/2023; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Yasmin Hosana Nascimento Porto bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
065/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa Eletrônica nº 020/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ 68.337.658/0001-
27). Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2023. Valor Global: R$1.707,00. Data de assinatura:
27/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
097/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: ELETROMAX ELÉTRICA LTDA (CNPJ 33.137.354/0001-31). Objeto: Aquisição de
material elétrico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a
28/12/2023. Valor Global: R$2.199,20. Data de assinatura: 28/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
099/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ
47.171.447/0001-97). Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 29/11/2023 a 29/12/2023. Valor Global: R$3.495,00. Data de
assinatura: 29/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
100/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).