DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(comunicação de dados), para instalação e manutenção de 1 (uma) linha - Link dedicado
via fibra óptica, com velocidade mínima de 50 (cinquenta) megabits por segundo, prazo de
vigência do contrato 12 (doze) meses, com início em 30/11/2023 a 30/11/2024. Único: A
velocidade do Link dedicado, para o período, é de no mínimo 50(cinquenta) megabits por
segundo conforme proposta da Contratada. Cláusula nona - Do valor: O valor global do
presente contrato, considerando os 12(doze) meses de sua execução, será de R$ 7.200,00
(sete mil
e duzentos
reais), já
inclusos os
impostos, taxas,
encargos sociais e
administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data
assinatura: 21/11/2023. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho,
representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador
Reinheimer da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cooperativa Fumicultores do Brasil
- Cooperfumos. - CNPJ: 07.001.973/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica objetiva a identificação de cultivares de feijão, milho e
leguminosas de duplo propósito provenientes da pesquisa e dos guardiões de sementes
mais adequadas ao cultivo orgânico e com características diferenciadas quanto a qualidade
culinária para comporem os bancos de sementes da entidade parceira. CLÁUSULA SÉTIMA
- Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 4.096,78
(Quatro mil noventa e seis reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -
Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados da
data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 29.11.2023. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Miqueli Sturbelle
Schiavon - Cooperante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94, Carla Coelho Porto - CPF: ***.284.***-70; Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 08/11/2023 o Termo De Compromisso De Confidencialidade E Outras
Avenças por elas celebrado em 12/05/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável.
Data de assinatura: 18/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Carla Coelho Porto - bolsista.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 24/2023 - SPS. Processo nº 21169.000695/2023-81. Objeto:
Aquisição Parcelada de Material Manutenção Bens Imóveis/Instalações da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: PRIMAVERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
LTDA, CNPJ: 13.298.122/0001-58 - Valor total da ATA. R$ 110.180,00 (Cento e dez mil,
cento e
oitenta reais).
Vigência: 29.11.2023
a 29.11.2024.
Data da
Assinatura:
20.11.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 24/2023 - SPS. Processo nº 21169.000695/2023-81. Objeto:
Aquisição Parcelada de Material Manutenção Bens Imóveis/Instalações da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: CARDOSO & DUARTE LTDA, CNPJ: 01.172.123/0001-72 -
Valor total da ATA. R$ 196.150,00 (Cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta reais).
Vigência: 29.11.2023 a 29.11.2024. Data da Assinatura: 18.11.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP 24/2023 - SPS. Processo nº 21169.000695/2023-81. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material Manutenção Bens
Imóveis/Instalações da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34
- Valor total da ATA. R$ 71.265,00 (Setenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: 29.11.2023 a 29.11.2024. Data da Assinatura: 20.11.2023.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0185-3. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Delmar Santin, CPF 707.955.840-91, Canoinhas/SC. Objeto: implantação de
Unidade Demonstrativa (UD) e desenvolvimento de estudos de nutrição e sombreamento
com erva-mate e enxertia de araucária. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data da assinatura: 27/11/2023. Vigência: 10 anos. Signatários:
Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Delmar Santin.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033668. Nº
do
PROCESSO:
21175.001992/2023-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
49.006.412 CLEVYSSON
DE
ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ: 49.006.412/0001-28. Objeto: Aquisição de
ferramentas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art.
29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 29/11/2022. Valor Total: R$
339,70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033665. Nº
do
PROCESSO:
21175.001992/2023-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANHUAÇU CONSTRUÇÃO,
TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 30.814.518/0001-20.
Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e de expediente.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 29/11/2022. Valor Total: R$ 508,48. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 projetor EPSON Powerlite FH52, 01
computador Dell Vostro Small i3, 01 tablet VaioTL10, 01Smartphone Samsung Galaxy
M54, 01 micro Dell Optiplex, 02 softwares office, 02 conjuntos Dell Pro Wireless;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento
Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 45.109,04. Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana
Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Luciana Soares de Morais (CPF 101.876.066-09); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo
TT/SIPT. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e
tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente
produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em
14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 27/11/2023
a 31/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE e Luciana Soares de Morais - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001506/2023 . Objeto: Aquisição de EPI. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 22/11/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.345,64. CNPJ CONTRATADA :
00.268.211/0001-00 PROTECAMP MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Valor: R$ 536,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.742.966/0001-90 FE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 2.672,64. CNPJ
CONTRATADA : 42.960.095/0001-35 42.960.095 DANIELLE PEREIRA DE QUEIROZ. Valor: R$
1.137,00
(SIDEC - 29/11/2023) 135027-13203-2023NE000235
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 7/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para SRP nº 7/2023 - Embrapa Agricultura Digital, com participação da Embrapa Algodão,
Embrapa Agrobiologia e Embrapa Soja, e com objetivo de contratação de eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de todos os materiais
necessários para sua instalação, mão de obra e serviços de desinstalação de aparelhos
antigos: Item 1 - Empresa vencedora: Denteck Ltda. - CNPJ: 11.319.557/0003-78 - Valor
total de R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais); itens 2 e 3 - Empresa
vencedora: C. A. M. Oliveira Junior Ltda. - CNPJ: 51.726.202/0001-56 - Valor total de R$
78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais); itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ficaram desertos, sem
propostas cadastradas.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Fundação
Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: execução de atividades
conjuntas destinadas à prestação de serviços de análises laboratoriais, a serem realizadas
nos laboratórios da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor global estimado: R$ 688.240,25; Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2028; Data da
assinatura: 26/11/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela
Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 38/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresa homologada: INQC - INSTITUTO NACIONAL DE
QUALIFICACAO E CAPACITAÇÃO CNPJ:20.120.933/0001-20. Valor Global da Ata: R$
888.681,60
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE CRM ONLINE - RD STATION
CRM, valor R$ 4.732,80. UBIQUIT EDGE SWITCH, valor R$ 2.597,18 (valor incorporado após
cálculo de depreciação 14 meses R$ 2.077,74). Termo FAPED 155/2023. Data da assinatura:
28.11.2023 Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes
Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: Notebook Dell Vostro 7620, valor R$ 9.634,00. Termo FAPED
162/2023. Data da assinatura: Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: Condicionador de Ar Philco 9.000 BTUS quente/frio, valor R$ 2.589,78.
Termo FAPED 188/2023. Data da assinatura: 28.11.2023 Signatarios: Ana Paula Contador
Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração -
Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
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