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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: Smart TV 50 4K Ultra HD LED LG, valor R$ 3.295,00. Termo FA P E D
204/2023. Data da assinatura: 28.11.2023 Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe
Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: Potentizer ll, valor R$ 8.287,18. Monitor gamer curvo 27", valor R$
863,00. Termo FAPED 224/2023. Data da assinatura: 28.11.2023 Signatarios: Ana Paula
Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135016
Nº 
Processo: 
21189.002663/2023. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores Leves, cumulada com
fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos respectivos
fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral,
borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais materiais
necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151,
Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A modalidade de disputa será menor preço por
hora trabalhada..
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/11/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Embrapa Territorial conforme Ata de Realização Complementar nº 01 do
Pregão Eletrônico Embrapa nº 6/2023, torna público o resultado de julgamento do item 01
para aquisição de Switches Core, novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento
técnico constante no item 7.1.1 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições
constantes no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000866/2023-03. Item 01 - Fornecedor:
MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 47.889.393/0001-08, valor total R$
151.900,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul e o(a) bolsista Bárbara Cristina Félix Nogueira. OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com
a finalidade
única exclusiva
de apoiá-lo
na execução
de seu
projeto
"10.22.03.024.00.00 - Desenvolvimento de antígenos vacinais contra Babesia bovis
baseados em edição gênica e vacinologia reversa". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 29/11/2023;
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bárbara Cristina Félix Nogueira pela Instituição
Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Jéssica de
Souza Andrade (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Reprodução Animal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Vigência: 23/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 23/11/2023; Signatários:
Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Jéssica de Souza
Andrade - Bolsista Pós Doc CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Jéssica de
Souza Andrade (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Reprodução Animal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Vigência: 23/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 23/11/2023; Signatários:
Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Jéssica de Souza
Andrade - Bolsista Pós Doc CNPq.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 690/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.00204820238 . Objeto: Aquisição de Fertilizantes P/ CE da Embrapa em
Vilhena/RO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor de Dispensa
Declaração de Dispensa em 21/11/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor
Global: R$ 11.720,00. CNPJ CONTRATADA : 09.005.006/0001-26 MENEGAZ & CIA LTDA .
Valor: R$ 6.720,00. CNPJ CONTRATADA : 18.337.224/0001-59 S. C. COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 29/11/2023) 135001-13500-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços com Escavadeira Hidráulica, código
22400.23/0158-9; 
Participantes: 
Embrapa 
Semiárido 
(Contratante) 
- 
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e P DOS SANTOS FERNANDES PRESTADORA DE SERVIÇOS (Contratada)
- CNPJ/MF 17.154.225/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de
serviços para a Embrapa Semiárido com utilização de escavadeira hidráulica para aberturas
de barreiros, em propriedades rurais localizadas num raio de 25 Km do entorno dos
parques eólicos do Município de Casa Nova - BA; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 58/2023 - Embrapa Semiárido; Valor global estimado: 59.700,00; Fonte de
recursos 1081A0026P; Data da assinatura: 28/11/2023; Vigência: 26/04/2024; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido
e Profirio dos Santos Fernandes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001065202387. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Tratores,
Máquinas e Implementos, o que inclui o fornecimento de peças, componentes, acessórios
genuínos ou originais e serviços (mão de obra), com vista a atender as necessidades da
Embrapa Semiárido e dos Campos Experimentais no município de Petrolina - PE, Juazeiro
- BA e Nossa Senhora da Glória - SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003501202352. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Material para Irrigação. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n, Zona
Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00072-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 29/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nr. 012/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de combustíveis para
abastecimento detanques de combustível aéreos, para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas
Vencedora itens 02 e 03:07.551.295/0008-00, Serra Diesel Transportador Revendedor
Retalhista S.A, Valor Total Homologado: R$ 171.264,80.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/11/2023) 135030-13203-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nr. 016/2023, cujo objeto é a aquisição de EPI´s, para a Embrapa Suínos e
Aves. Firmas Vencedoras: Grupos 01, 04, 07, 10 e itens 05 e 43, RP Comercial Ltda, CNPJ
20.604.417/001-70, Valor total dos itens: R$ 14.845,89; Grupos 02, Trentin Comércio de
Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ 35.472.900/0001-16, Valor total dos itens: R$ 16.020,00;
Grupos 03, 06, 08, 09, e itens 41 e 42, Proteggere Indústria e Comércio de EPI´s Ltda, CNPJ
12.670.981/0001-63, Valor total dos itens: R$ 8.240,00; Total Geral da Licitação: R$
39.105,89.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/11/2023) 135030-13203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001687/2023. Objeto: Aquisição eventual de Equipamentos
de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e outros. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110,
S/n, Distrito de Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/11/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205001585202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para locação de estande institucional, incluindo serviço de cenografia,
projetista, organização e montagem de estande, programação visual, aluguel de mobiliários
e equipamentos, para participação da Embrapa no evento Expodireto Cotrijal 2024, em
Não Me Toque, RS de 04/03/2024 a 08/03/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294
- 
Caixa
Postal 
451,
Rodovia 
-
Passo 
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre
a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 29/11/2023) 135032-13203-2023NE999999

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