DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000744202359. Objeto: Aquisição de Sistema de espectroscopia UV-Vis-NIR com
acoplamento via fibra óptica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
proposta deve considerar de forma criteriosa os termos do Anexo I - Termo de Referência.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/11/2023) 240129-00001-2023NE000029
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer e as empresas Nanochemtech Pesquisa e
Desenvolvimento em Biomateriais Ltda e Harena Inovação Ltda. OBJETO: prover a
necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma
das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico,
científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de
estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema:
"Estruturação de metodologias adequadas para produção de lote piloto de Biosensores
RFID para detecção em ambiente hospitalar de bactérias responsáveis por infecções".
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17 de novembro de
2023. JORGE VICENTE LOPES DA SILVA - Diretor - Em 29 de novembro de 2023
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9199/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022977/2023-72
Requerente: Área de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantã
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer
para descredenciamento de unidade
operativa.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Área de
Desenvolvimento Científico do Instituto Butantã, Sra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer
para descredenciamento de unidade operativa Laboratório de Genômica Funcional
Leptospira interrogans, localizado no Prédio 35 do Instituto Butantan, com nível de
biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9201/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022424/2023-10
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/91
Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN06 e importação de
sementes
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience 
do 
Brasil 
Ltda., 
Sra. 
Rutnéia 
Pessanha, 
solicita 
autorização 
para
desenvolvimento de ensaio com milho geneticamente modificado para o controle de
espécies de lepidópteros pragas que atacam as culturas de milho, nas unidades operativas
de Brasília/DF, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO e Toledo/PR, nas Unidades Operativas da
CTVA Proteção de Cultivos Ltda. (CQB 107/99) localizadas em Indianópolis/MG e Mogi
Mirim/SP. O processo será avaliado pela CTNBio e um parecer será emitido.
A Secretaria Executiva da CTNBio informa que o presente processo foi
considerado urgente pelo Presidente da Comissão conforme despacho 11544258.
Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34
e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado
para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de
sigilo é 01245.022426/2023-17.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9208/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Biopartner Agro Soluções Ltda.
Processo SEI nº: 01245.004274/2022-81
CQB: 464/18
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A Responsável Legal pela Biopartner Agro Soluções Ltda., Dra. Amália
Torrezan Lopes Coelho, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/
nº, de 16/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Wanessa Scopel e a inclusão de Leidiane Coelho Carvalho. A composição proposta consta
dos seguintes especialistas: Amália Torrezan Lopes Coelho (presidente), Evelyn Rabello
Moretti Justino, Everaldo Batista Alves, Leidiane Coelho Carvalho e Paulo Cesar Bogorni.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9210/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de
Medicina - FMUSP da Universidade de São Paulo,
Processo SEI nº: 01245.012228/2022-56
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Departamento de Radiologia e Oncologia da
Faculdade de Medicina - FMUSP da Universidade de São Paulo, Dr. Roger Chammas, solicita
à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 06/09/2023, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Roger Chammas (Diretor), para a destituição
de Camila Maria Longo Machado e a inclusão de Mara de Souza Junqueira. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Bryan Eric Strauss (Presidente), Elaine de
Santana Longo, Flavia Regina Rotea Mangone, Laura Sichero, Mara de Souza Junqueira,
Maria Aparecida Nagai, Simone Maistro.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9211/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros -Unimontes
Processo SEI nº: 01245.002430/2023-51
CQB: 422/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Estadual de Montes Claros -
Unimontes, Dr. Wagner de Paulo Sanago, solicita à CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA No 097 - REITOR/2023, de 19 de junho de 2023, foi emitido
pelo Responsável Legal da instituição, Magnífico Reitor Wagner de Paulo Santiago, para a
inclusão de Rafael Soares Duarte Moura. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Presidente), André Luiz Sena Guimarães,
Dardânia Glayce Barbosa Souto, Rafael Soares Duarte Moura e Viviane de Oliveira
Vasconcelos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9212/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Fermentec - Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda.
Processo SEI nº: 01245.007932/2023-78
CQB: 262/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Fermentec - Tecnologias em Açúcar e Álcool
Ltda., Dr. Henrique Berbert de Amorim Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 28/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Marina de Toledo Ferraz Dellias. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Mário Lúcio Lopes (Presidente), Crisla Serra Souza,
Eduardo Poggi Borges, Henrique Berbert de Amorim Neto, Marcel Salmeron Lorenzi,
Milene Bianchini Antonio, Silene Cristina de Lima Paulillo e Vanessa Moreira Costa
Diana.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio