DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,41% do
valor total inicial atualizado do contrato n.º 5.241/2020, referente ao acréscimo de 3 (três)
postos de apoio téc. Operacional nível I; 2 (dois) postos de apoio téc. Operacional nível II;
1 (um) postos de apoio téc. Operacional nível III; e 2 (dois) postos de apoio téc.
Operacional nível IV, a partir de 01 de dezembro de 2023, nos termos do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e §1º; da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;. Vigência: 01/12/2023 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101.961,92. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000869/2023-55. Espécie: Protocolo de Intenções n. 10/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos -
APACCO, CNPJ: 09.307.596/0001-41, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os
esforços necessários para apoiar a execução do 1º Curso de Capacitação: Utilização de
Leite de Cabras para a Produção de Queijos de Qualidade Diferenciada. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 28/11/2023;
Vigência: 7 (sete) meses, a partir da publicação, prorrogável; Signatários: pelo INSA:
Emmanuel Moreira Pereira - Diretor Substituto; e pela APACCO: Antonio Costa Nóbrega
Junior - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000616202381. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais complementares para produção audiovisual para execução das atividades de
Popularização da Ciência e Assessoria de Comunicação no INSA.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco
Lopes 
de
Almeida, 
4000,
Serrotão 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Assistente em C&t
(SIASGnet - 29/11/2023) 240114-00001-2023NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Foi vencedora a empresa AXE TECNOLOGIA LTDA para os itens 1, 2,3 e 4.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 240104-00001-2023NE800014
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000284/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
sobre manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, com fornecimento
de peças, materiais e componentes, no Campus do Observatório Nacional - ON, conforme
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00284-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Chefe do Serviço de Apoio Logístico
(SIASGnet - 29/11/2023) 240126-00001-2023NE800014
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
E X T R AT O
PROCESSO: 01245.010224/2022-33
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de
Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65,
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ:
01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06, e a Fundação de Apoio à Capacitação em
Tecnologia da Informação - FACTI para a execução de projeto de interesse nacional, com
utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de
informática.
PROJETO: Extensão do prazo de execução do projeto "Residência em TIC 03" por objeto
dar continuidade e expandir os resultados originalmente esperados no âmbito do Projeto
Modelagem e implantação piloto de um Centro de Capacitação em TICs usando arranjo
Interinstitucional, realizado pela FACTI - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia
da
Informação
no
âmbito
do 
Acordo
de
Cooperação
Técnica
(Processo
nº.
01245.013770/2020-64).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar do dia 14/04/2024, encerrando em 14/10/2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital/MC TI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação
Digital - Substituto, pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, e
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças, pela FACTI: ALEXANDRE
CÂNDIDO DE PAULO, Secretário-Executivo
Liliam Regina Martins Marçal - Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para Transformação Digitall
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000276/2023-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 43.016.920/0001-00 - AVEICULOS RJ LTDA. Objeto: Veículos do tipo suv
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 2.190.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000271/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de exames médicos periódicos para os servidores lotados no Centro Regional de Ciências
Nucleares do Nordeste.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 113211-11501-2023NE800999
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01344.000696/2021-89.
Pregão. Nº 10521/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993, com a redução dos custos com aviso prévio trabalhado; acrescentar
12,67% (doze vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir de 11/01/2024, equivalente a R$ 16.034,05 (dezesseis mil trinta e quatro reais e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.710.744,84. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001259/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para
adaptações e manutenção das áreas comuns do prédio 2 do CDTN - Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00640-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005200/2023-45.
Dispensa Nº 380/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 42.349.232/0001-08 - ALDEY DOS SANTOS AMARAL JOANES 11483705870.
Objeto: Aquisição de microcomputador portátil tipo notebook de alto desempenho para o
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000495/2023-63.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto:
Aquisição de Frascos de Cloreto de Sódio para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 2.580.068,40. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medidores de radiação.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 113202-11501-2023NE000001