DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02339; Espécie: Contrato nº 20.23.0701.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-CONFIES, CNPJ nº 03.659.190/0001-41. Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto
"6º Congresso CONFIES", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 29/11/2023 a
01/12/2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0427/23; Data da Assinatura:
28/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia de MS - FUNDECT; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$
11.040.000,00 (onze milhões e quarenta mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a
forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a
partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento
bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$
11.040.000,00 (onze milhões e quarenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0405/23; Data da Assinatura:
28/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e Tecnologia de MS - FUNDECT; CNPJ nº 02.776.669/0001-03; Objeto: Projeto
intitulado "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica Sul-Mato-Grossense - TECNOVA III
MS - Ação Transversal"; Valor total: até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0560.00; Referência 2414/22; Data da Assinatura: 16/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Síntese Ótima da Produção Offshore de Compostos
Líquidos a Partir de Gás Natural com Alto Conteúdo de CO2"; Valor total: até R$
4.377.965,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e
cinco reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001226; Fonte: AÇÃO TRANSVERSAL (11070000000); Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0580.00; Referência 2862/22; Data da Assinatura: 16/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
-
FADEC,
CNPJ
nº
80.897.432/0001-86; Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, CNPJ nº
79.151.312/0001-56; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Novos ingredientes e
proteínas funcionais provenientes de subprodutos agrícolas para a indústria de produtos
análogos à carne animal."; Valor total: até R$ 2.492.829,47 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) destinados
a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001288; Fonte:
Agronegócio (0172024309); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0404.10; Data de Assinatura: 28/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0003.09; Data de Assinatura: 28/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 25/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0671.13; Data de Assinatura: 28/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 08/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0030.02; Data de Assinatura: 28/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0052.05; Data de Assinatura: 28/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 28/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0218.01; Data de Assinatura: 29/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; BIOTIC S/A; CNPJ
nº 29.580.134/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 02/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 25/2023
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI Nº 25/2023 - Apoio a projetos e a cursos de curta duração em
biotecnologia, no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia - CAB B I O.
Brasília, 29 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Presidente do CNPq
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA PDI 2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PDI 2021 - Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Empresarial - PDI
2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0739319648180773
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6234394850680947
CHAMADA CAPACITAÇÃO ANCB2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022
- Linha 2A - Cursos de curta duração no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos
Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica" (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4254914463042293
Em 29 de novembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Rodrigo
Panosso
Macedo,
CPF:
***.859.178-**,
ex-bolsista,
processo
SEI
01300.006033/2023-46; processo PICC nº 200770/2014-4 - PDE - Pós-doutorado no
Exterior. Título do Projeto: "Teoria de perturbação de buracos negros no século XXI: novas
estratégias geométricas e numéricas". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito
em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para
a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual
tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o
prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 2 anos e 7 meses. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério -
Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e
Rodrigo Panosso Macedo - ex-bolsista, CPF: ***.859.178-**. Brasília, 29 de novembro de
2023 - Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do
Fo m e n t o
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada ENC COCTC FINEP 19/1 - ENCOMENDA COCTC FINEP 2019_1 (Mudança de
Titularidade
-
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3752059817805657
Em 29 de novembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria n.º 423,
de 7 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2010,
aprovada pelo Decreto Legislativo nº 552, de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2012.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de São João Nepomuceno, estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Marco Antônio Alexandre - Sócio-
Administrador da entidade SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.
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