DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005988/2023-96.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do corpo da
guarda do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$
287.735,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor
contratual de R$ 34.197,89 (trinta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e
nove centavos), fundamentado no art. 65, inciso I, letra 'b', da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/05/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.278,11. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060004976202324. Objeto: Atender as necessidades do 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e dos demais órgãos participantes, localizados
nas guarnições de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG, para a aquisição de materiais
diversos utilizados em instruções militares.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/11/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro
Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160108-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098008578202350. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos de TI.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do objeto contratual do Lote 08, Concorrência N° 04/2021, com
fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, com início em 22 de maio de 2024 e encerrando-se em 19 de outubro de
2024. Vigência: 22/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.788.828,24. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.757.012/0001-72, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28 de novembro de 2023, conforme
(inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 c/c subitem 19.2.3 do Projeto Básico), por
inexecução parcial do Termo de Contrato nº 21/2020, objeto da Nota de Empenho
2020NE800815, de 26 de novembro de 2020, conforme decisão fundamentada da
autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.007794/2023-
60.
Em 28 de novembro de 2023
Coronel GUILHERME FIRPO DAL PONTE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 28 de novembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023,
para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL, em conformidade com o resultado constante no Termo
de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON
CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003209/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de aglomerantes e pétreos (pedrisco, brita 0 e 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 1.525.125,30. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039008401202358. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10, óleo
diesel S500 e gasolina comum para atender as necessidades do 1° Batalhão de Engenharia
de Construção na sua sede, no município de Caicó-RN, na obra de recuperação,
manutenção e melhoramento da BR- 226/RN, no município de Jucurutu-RN.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 -
Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.000903/2023-00.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 32.936.252/0001-13 - JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA 07772782357. Objeto:
Aquisição de insumos pétreos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de
obras de cooperação na rodovia federal br-222/pi, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 955.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64040.009305/2022-15.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.458.828/0001-65 - CARLA A. DE SOUSA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, com início a partit de 19/112023 a 18/11/2024. Efetuar o
reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo o índice geral de preços
- mercado igp-m. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 65308.032321/2022-88.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 054.963.156-97 - MARCELO MACEDO LUCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original em 12 (doze) meses, com início a partir de 23/11/2023 a
22/11/2024. Efetuar o reajuste previsto na cláusula oitava do contrato original de acordo
com o índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.385,52. Data de Assinatura:
20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013341/2023-46.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Serviço de
fresagem continua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em
caminhão basculate..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 357.659,07. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017222202362. Objeto: Fornecimento de massa asfáltica
tipo CBUQ faixa C, dosada com CAP 60/85 E, incluindo transporte. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Senador
Helvídio 
Nunes,
S/nº, 
Jardim
Natal 
-
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160202-00001-2023NE000001