DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002471/2022-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 222.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 103.184,21. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para fabricação do0 mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/01/2025. Valor
Total: R$ 1.194.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 11/08/2024. Valor
Total: R$ 40.321,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 09/10/2027. Valor
Total: R$ 486.720,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004005398202318. Objeto: Aquisição de maquinários.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Monsenhor 
Manuel
Gomes
N.
563 
-
Caju,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Prisma Comercio Varejista e
Atacadista Eireli, CNPJ Nr 24.583.804/0001-29, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor
total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao
fundamentada em processo administrativo nr: 64613.002594/2021-67.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252001975202371. Objeto: Aquisição de Material de Gráfico,
CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca
Conselheiro Thomas
Coelho Nr 01, Bairro
Taruma, Taruma -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande
do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 73.755,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.007995/2023-03.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de serviçios de manutenção de ar-condicionados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 271.486,75. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.008000/2023-13.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de instalação, desistalação, manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 181.969,83. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311003074202334. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção
predial das instalações do Colégio Militar de Belém (CMBel) e Próprios Nacionais
Residenciais (PNR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511023015202363. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a manutenção de bens imóveis da ESA. . Total de Itens Licitados: 111. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2023) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033829/2023. Objeto: Aquisição de material farmacológico,
odontológico, químico, copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, manutenção
de bens móveis, laboratorial e hospitalar para atender o Posto Médico da Guarnição de