DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do Ordenador de
Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023 realizado em 23 de
Novembro de 2023 em que se consagraram vencedoras, pelo menor preço, as empresas a
seguir: CNPJ: 39.253.431/0001-03 Neda Lopes Duarte Ltda Valor Total: R$ 2.275,00, CNPJ:
44.836.279/0001-13 Valor Total: R$ 8.963,20, CNPJ: 41.278.073/0001-27 Mp Comércio de
Telas eFerragens Ltda Valor Total: R$ 19.800,00, CNPJ:07.851.418/0001-51 Leomar D.
Schuquel & Cia Valor Total: R$ 56.909,65. Valor Global da Ata: R$ 87.947,85
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 29/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002386202399. Objeto: Substituição de cabos e quadros de
energia elétrica do Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000696202379. Objeto: Adequação elétrica do Bloco
Cirúrgico do HMAPA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-
00031-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090009205202376 . Objeto: Credenciamento de OCS (OBESICLIN SERVIÇOS
MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES EM SAÚDE LTDA) especializada em cirurgião gastro,
ginecologista, clínico geral e endocrinologista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. EDUARDO MENNA BA R R E T O.
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 23/11/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 665.024,25. CNPJ
CONTRATADA : 36.292.681/0001-56 OBESICLIN SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIP L I N A R ES
EM SAUDELTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 64090.012748/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 315.462.000-10 - ELISABETH TERESINHA SOARES COUTINHO. Objeto: Prestação
de serviços voltados para atendimentos relativos à psicologia.. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.822,46. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64090.008221/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 132/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 39.825.027/0001-59 - ADRIANA CARRASCO SOARES 76777952004. Objeto:
Especializado no atendimento relativo a home care.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 64090.010568/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 108/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 91.565.093/0001-57 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA
REGIAO SUL LTDA. Objeto: Atendimento em diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.604,90. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64195.001552/2022-00.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: 1.1.1 retificar a vigência do contrato n9 5/2022 - coter, passando de
18/11/2022 a 16/01/2023 para 18/11/2022 a 17/11/2023; 1.1.2 prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93; e 1.1.3
renovar a garantia contratual.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 507.650,00. Data de Assinatura: 18/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64258009652202111.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 189.450,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para modernização do posto de
abastecimento de combustível do centro de avaliação do exército, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 1.077.222,94. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64258009652202111.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 138.645,02. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-15/2023;
UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003297/2023-92. Objeto: aquisicao de um
Software de trajetografia de municoes e treinamento para o referido software. Total de
itens solicitados:
01. Fundamento
Legal: Art
1, Portaria
GM-MD Nr
5.175/2021.
Justificativa: Aquisicao de Software. Declaracao de Inexigibilidade em 26/09/23. Gen Bda
MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 26/09/23. Gen Ex ACHI L L ES
FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 62,053.00. Empresa: Arrow Tech Association.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-05/2023;
UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO:
64197.006317/2023-87.
Objeto: Inscricao
dos
integrantes no simposio Internacional de Teste e Avaliacao e na Prova de Certificacao de
Profissional em Teste e Avaliacao. Total de itens solicitados: 02. Fundamento Legal: Anexo
II, Art. 13, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Capacitacao de militares.
Declaracao de Inexigibilidade em 13/11/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe
do CAEx. Ratificacao em 28/11/23. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor:
US$ 4.185,00. Empresa: International Test & Evaluation Association.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64195.002092/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO
INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato nº 25/2022,
conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.603.870,64. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.015002/2023-00.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção
de manutenção de bens imóveis (banheiro da ccsv).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024.
Valor Total: R$ 396.554,13. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).