DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000041
41
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
140100
ANTONIO VICTOR GOMES COTTA
Sim
63
957
.
101195
MATHEUS FERREIRA CARVALHO
Sim
62,917
958
.
110437
LUIGI BASILIO LEON
Sim
62,917
959
.
241573
OTHON FERREIRA DA SILVA ROCHA
Sim
62,833
960
.
130425
GABRIEL DA SILVA PINHEIRO
Sim
62,667
961
.
340929
YAN DE ALMEIDA PEREIRA
Sim
62,667
962
.
161448
PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA
Sim
62,583
963
.
160870
JONATHAN SILVA DE ALMEIDA
Sim
62,5
964
.
040136
ARTHUR MONTEIRO MOURÃO
Sim
62,333
965
.
130257
DANIEL GASPAR RIBEIRO DOS SANTOS
Sim
62,167
966
.
240898
JOAO GABRIEL ARRAES
Sim
62,167
967
.
241010
JOHN GABRIEL LOPES VALENÇA
Sim
62,167
968
.
241327
MARCOS FILIPE DE SOUSA SANTOS
Sim
61,917
969
.
141393
VINICIUS DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
Sim
61,917
970
.
141348
THIAGO FERREIRA GONÇALVES
Sim
61,75
971
.
310512
HELIABE ARAÚJO DINIZ CHAVES
Sim
61,75
972
.
070822
ISAQUE SOUZA CRUZ
Sim
61,667
973
.
121350
VICTOR GABRIELL LISBOA ALVES
Sim
61,583
974
.
270936
JOÃO LUCAS TORRES DE LIMA DE ANDRADE
Sim
61,583
975
.
170118
GUSTAVO VICENTE DE FREITAS FIRMINO
Sim
61,583
976
.
180294
GABRIEL DE OLIVEIRA BARRETO
Sim
61,5
977
.
230707
PLÁCIDO CORREIA DA SILVA NETO
Sim
61,5
978
.
271571
MAURO LUIZ DA SILVA FILHO
Sim
61,417
979
.
241778
SAMUEL FARIAS DA PAZ
Sim
61,333
980
.
120424
GABRIEL DE JESUS DA FONSECA
Sim
61,25
981
.
121151
PAULO VINICIUS DOS SANTOS LUZ
Sim
61,167
982
.
210312
GABRIEL JACINTO TEIXEIRA
Sim
61,167
983
.
010830
MIGUEL BORTOLINI RAMIRES SOUSA
Sim
61,083
984
.
070909
JOÃO VICTOR DE SOUZA SANTOS
Sim
61,083
985
.
241683
RAFAEL DA LUZ CARVALHO
Sim
61
986
.
190046
ANDRÉ ALVES ROCHA
Sim
60,917
987
.
290780
JOÃO PEDRO PINHEIRO DANTAS DE OLIVEIRA
Sim
60,833
988
.
271651
PABLO DANILLO DE BARROS GONÇALVES
Sim
60,833
989
.
150401
FILIPE ZAPHIRO DA SILVA
Sim
60,667
990
.
290252
CARLOS VICTOR ALMEIDA PINHO
Sim
60,667
991
.
120029
ALLIPHER COSTA BHERING
Sim
60,667
992
.
100766
JOÃO VITOR DE ALMEIDA MAIA
Sim
60,583
993
.
120913
LUIZ DANIEL DE CARVALHO MENEZES
Sim
60,5
994
.
010816
MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA
Sim
60,5
995
.
300483
LUIS DAVID DA SILVA SANTOS
Sim
60,333
996
.
101094
MARCIO MATHIE PRIVADO GOMES
Sim
60,333
997
.
131396
VINICIUS GABRIEL QUINTINO COSTA
Sim
60,333
998
.
100567
GUSTAVO CERQUEIRA GUILHERME
Sim
60,25
999
.
290610
GUILHERME SILVA DE ALBURQUERQUE
Sim
60,167
1000
.
270502
ENDREWS JOSE PORTUGAL DIAS
Sim
60,167
1001
.
250800
LEONARDO MATHEUS DE SOUSA SA
Sim
60,083
1002
.
100415
FELIPE PACHECO MACÁRIO DE MEDEIROS
Sim
60
1003
.
100553
GUILHERME FABRÍCIO DOS SANTOS ARRUDA
Sim
59,75
1004
.
101462
RODRIGO PEREIRA GARAROBA
Sim
59,584
1005
.
310180
CALEBE SOUSA PEREIRA
Sim
59,5
1006
.
300316
ISAAC MATHEUS RIBEIRO MOURA
Sim
59,417
1007
.
251237
RODRIGO BRASILEIRO FERNANDES
Sim
59,333
1008
.
140382
GABRIEL DA CONCEIÇÃO BARCELOS
Sim
59,25
1009
.
120539
GUSTAVO LOURENÇO DA ASSUNÇÃO
Sim
59,167
1010
.
161082
LUCAS DE OLIVEIRA LUIS
Sim
59
1011
.
010892
PEDRO ARTHUR PEREIRA ROCHA
Sim
58,917
1012
.
271366
LUIZ MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS
Sim
58,917
1013
.
101341
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Sim
58,833
1014
.
060411
JUAN DA SILVA NOGUEIRA
Sim
58,833
1015
.
141040
MATEUS LUCAS SILVA DOS SANTOS
Sim
58,833
1016
.
090538
JHONATAN LUIS QUITES SIMPLICIO
Sim
58,75
1017
.
130659
JOAO PAULO VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA
Sim
58,667
1018
.
230408
JOAO PHELLIPE MOREIRA ARAUJO DOS SANTOS
Sim
58,583
1019
.
090768
LUCAS BRAGA ELEUTERIO
Sim
58,583
1020
.
280726
RAPHAEL MARINHO SEGUNDO
Sim
58,583
1021
.
030019
ALYSSON LUIZ DA SILVA
Sim
58,583
1022
.
270524
ESDRAS AUGUSTO SANTOS PARAIBANO
Sim
58,417
1023
.
180918
SAIMON CHARLES DA SILVA
Sim
58,417
1024
.
241442
MATHEUS EDUARDO LISBOA MARQUES
Sim
58,417
1025
.
101090
MARCELO HUGO BRITO SANTIAGO
Sim
58,333
1026
.
130362
ERICK SILVEIRA DE OLIVEIRA
Sim
58,083
1027
.
280824
VICTOR RAFAEL DA ROCHA
Sim
58
1028
.
141030
MARIO LUCAS FERREIRA ABDALA
Sim
57,917
1029
.
100793
JORGE ANTONIO RODRIGUES DIAS
Sim
57,917
1030
.
160358
DIOGO DOS SANTOS GENELHOUD
Sim
57,917
1031
.
310902
MARCIO HENRIQUE FARIAS CRUZ
Sim
57,833
1032
.
130734
JORGE HENRIQUE CARDOSO VIANA
Sim
57,667
1033
.
060371
JOÃO PEDRO SANTOS MIGOTTO
Sim
57,667
1034
.
060073
BRUNO ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Sim
57,667
1035
.
160472
GABRIEL ALMEIDA DIAS
Sim
57,667
1036
.
101188
MATHEUS DA SILVA VALÉRIO
Sim
57,667
1037
.
120880
LUCAS MENDES DE MATTOS
Sim
57,583
1038
.
120609
JEAN ARTHUR DOS SANTOS CAMPELO
Sim
57,5
1039
.
020178
CARLOS EDUARDO MEDEIROS FERREIRA
Sim
57,5
1040
.
101192
MATHEUS DE SOUZA LAGO
Sim
57,417
1041
.
191015
TIAGO GONCALVES DE JESUS
Sim
57,333
1042
.
161566
RODRIGO SANTOS SILVA
Sim
57,333
1043
.
060678
PAULO DE TOLEDO VALENTIM DOS REIS
Sim
57,25
1044
.
280433
JOSÉ ALEXANDRE NETO
Sim
57,25
1045
.
160218
CAIO MEIRELLES GOMES DO NASCIMENTO
Sim
57
1046
.
240711
GUILHERME TENORIO VIANA FARIAS
Sim
56,917
1047
.
121050
MATHEUS HENRIQUE DE SÁ GAMA DOS SANTOS
Sim
56,917
1048
.
121111
NICOLAS COUTINHO BORGES FREITAS
Sim
56,833
1049
.
130912
LUCAS NEVES DINYS COSTA
Sim
56,833
1050
.
161692
VICTOR HUGO REZENDE DOS SANTOS
Sim
56,75
1051
.
140140
BRENO DE SOUSA SAMPAIO
Sim
56,75
1052
.
310948
MATEUS HENRIQUE DORNELE MACHADO ROCHA
Sim
56,75
1053
.
100875
KAUÃ LEMOS RODRIGUES
Sim
56,583
1054
.
091015
NICOLAS RODRIGUES VIEIRA
Sim
56,5
1055
.
150298
DERICK RODRIGUES VELASCO
Sim
56,333
1056
.
110521
MATHEUS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Sim
56,25
1057
.
090490
HUGO FREITAS CARDOSO DA SILVA
Sim
56,167
1058
.
160437
FABIO VALERIO DE ALCANTARA FILHO
Sim
56,083
1059
.
241829
TALES SOUZA FERREIRA
Sim
56,083
1060
.
080693
OTÁVIO AUGUSTO DINIZ MARQUES
Sim
56,083
1061
.
251350
VICTOR GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA
Sim
56,083
1062
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD - CORONEL
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 168008
Nº Processo: 2020-DL-000158.
Dispensa Nº 158/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de adequação de 02 (dois) conjuntos para exaustão de
gases, vapores e fumos com adequação de 02 capelas do laboratório da imbel-fe..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2020 a
08/10/2020. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000060-FE.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.239.836/0001-65 - RN SERVICOS DE CONSTRUCAO ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura
e projetos de prevenção e combate e incêndio, credenciada no cbmerj - corpo de
bombeiros militar do estado do rio de janeiro - para elaboração de projeto legal e básico
de arquitetura e elaboração de projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico na
imbel.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.696,49. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 2020/000001-FE.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-
92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de
insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas
dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica
estrela.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
614.404,20. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000196-FI.
Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 89.545.511/0001-00 - POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Objeto:
Peças mim.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 98.850,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000046 . Objeto: Pagamento de taxas para expedição de carta patente
fuzil Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados
Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.720,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000160. Objeto: Aquisição de Arquivo Deslizante. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa no
edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000164. Objeto: Aquisição de Detector de Metal. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa no
edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00501/168006 . Objeto: Alumínio AA 6262 Red Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 87.035,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.155.134/0001-50 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 25.920,00.
CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$
61.115,00
(SIDEC - 29/11/2023) 168006-16501-2023NE000001